Vereador de Curitiba pede abertura de CPI para investigar obras da Linha Verde
O vereador Professor Euler (PSD) apresentou um requerimento que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o histórico das obras da Linha Verde, em Curitiba (PR).
Segundo o documento obtido por esta coluna, a CPI terá a duração de 180 dias e contará com nove membros. Agora, os demais vereadores precisarão sinalizar se concordam ou não com a iniciativa.
Na justificativa, o vereador lembra que, em outubro de 2019, a Câmara Municipal recebeu na sessão plenária o Secretário de Obras de Curitiba para prestar esclarecimentos. À época, conforme o texto, elas tiveram “lotes com contratos rescindidos e/ou atrasos e diversos outros fatos que mereciam explicações” mais detalhadas.
Euler destaca um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou necessidades de diferentes atualizações do Projeto Executivo, realização de aditivos para suprir quantitativos e serviços não previstos inicialmente, quantitativos de serviços incompatíveis com os obtidos em memória de cálculo e utilização de serviços menos econômicos ou tecnicamente menos recomendáveis para o porte da obra. O TCU indicou que as omissões em relação às interferências das redes de energia, saneamento e telecomunicações e desatualizações do Projeto Executivo e a falta de revisão e planejamento prévios para a execução do objeto causaram diversas interferências na execução das obras e atrasos.
O documento também salienta que a Prefeitura de Curitiba rescindiu unilateralmente alguns contratos da Linha Verde Norte com a Terpasul antes de a empresa responder ao executivo, mesmo estando dentro do prazo previsto para resposta. Ela foi a ganhadora da licitação dos lotes 3.1, 3.2 e 4.1 da via. A segunda colocada no lote 4.1, que compreende o trecho entre a Estação Solar e Estação Atuba, foi o Consórcio TCE – Triunfo que teria um escritório ao longo do lote e cujo contrato permitia que os serviços de escritório poderiam “ser executados nas dependências da contratada”.
A proposição questiona, ainda, por qual motivo a Prefeitura agiu de forma diferente na obra da Trincheira da Mário Tourinho: “em vez de rescindir o contrato unilateralmente, a obra foi adiada, os erros de projeto foram corrigidos e a empresa ganhadora teve a chance de começar a executar sem prejuízo, multa ou notificação?” Nesse caso, de acordo com o texto, a vencedora da licitação foi a Terpasul.
No documento também estão perguntas sobre o prazo de entrega e o valor da licitação do Lote 4.1 da Linha Verde.
A Secretaria de Obras Públicas da Prefeitura de Curitiba informou que não recebeu o pedido que não irá se manifestar no momento.
O RIC Mais entrou em contato com a Terpasul. Confira a nota na íntegra.
“A conclusão da obra por parte da Terpasul estava impraticável, caso as incompatibilidades e erros de projeto não fossem solucionados pela PMC. E não foram. Ainda, unilateralmente a PMC rescindiu de maneira indevida o contrato com a Terpasul e isso levou a empresa a ajuizar uma ação indenizatória referente a valores não pagos e demais ressarcimentos pelos grandes prejuízos sofridos.”
