Vereador de Maripá que fez discurso de ódio contra ator Paulo Gustavo é denunciado pelo MPPR

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Palotina, no Oeste do estado, ofereceu denúncia criminal contra o vereador Donaldo Seling (sem partido), de Maripá, município localizado no oeste do estado. O político fez um discurso de ódio e homofobia em relação ao ator Paulo Gustavo, um dia antes do falecimento do ator por Covid-19, em 4 de maio deste ano.

Segundo aponta a denúncia da Promotoria de Justiça, no dia 3 de maio, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Maripá, o vereador, ciente de que estava sendo transmitido pelas redes sociais da instituição, se manifestou de forma a induzir e incitar a discriminação à coletividade LGBTQIA+, utilizando-se de elementos referentes à orientação sexual e à identidade de gênero.

Em um trecho de sua fala, o denunciado disse, referindo-se à condição do ator:

“Nós não podemos perder, realmente, o que há no coração de uma mãe; o que é de mais bonito, uma família unida: pai e mãe, não marido com marido ou marida com marida, não sei como fala essa porcaria, de tanto que eu odeio isso”. 

A fala ocorreu após o término das pautas relativas às atividades legislativas e fazia referência ao Dia das Mães.

Na sessão seguinte, representantes do movimento LGBTQIA+ entraram na Câmara de Vereadores e assistiram a sessão plenária, com bandeiras e faixas em alusão à coletividade. Donaldo permaneceu quieto e participou estritamente das votações do dia.

Relembre o momento:

De acordo com o MPPR, o ato caracteriza “conduta homofóbica e/ou transfóbica, que envolve aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero”.

Além da condenação criminal pelo ato praticado, o MPPR requer a fixação de valor mínimo para reparação do dano coletivo causado pela infração.

Crime previsto por lei

Ele foi denunciado pelo crime de racismo, previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/1989 – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional -, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Em decisão do Supremo Tribunal Federal em junho de 2019, a homofobia foi equiparada à conduta tipificada na legislação.

Mandato comprometido

Donaldo era filiado ao Cidadania, partido pelo qual venceu as últimas eleições. No entanto, o partido abriu um processo disciplinar contra o parlamentar e decidiu expulsá-lo do Cidadania. Atualmente, Donaldo permanece sem partido e não anunciou nenhuma nova filiação.

Além da expulsão, Donaldo ainda está respondendo a processo disciplinar da Câmara de Vereadores de Maripá. A comissão que analisa o assunto já decidiu não cassar o mandato dele e, pelo regimento interno, verificaram que a pena possível é a suspensão por 30 dias, sem receber salário. Na próxima quarta-feira (14), os vereadores decidem, em sessão sigilosa, se aplicam ou não a suspensão a Donaldo.

Polêmico

No ano passado, Donaldo já foi centro de outra polêmica na cidade. Em março de 2020, ele precisou sair escoltado pela Polícia Militar, de dentro da Câmara de Vereadores, depois de ter um “ataque” durante a sessão. A população local fez um abaixo assinado, pedindo que os vereadores reduzissem seus salários na pandemia. Donaldo se manifestou “efusivamente” contra o abaixo assinado durante a sessão plenária e gerou revolta na população.