Vereadores aprovam restrição de alimentos eróticos em Londrina
Os vereadores de Londrina, no Norte do Paraná, aprovaram nesta terça-feira (28), em primeira discussão, o Projeto de Lei 95/2022, que inicialmente, previa a proibição da venda de produtos alimentícios em formato de órgão genital. Após orientação da assessoria jurídica da Câmara Municipal, o texto passou a prever que as lojas adotem medidas de restrição à visualização dos produtos.
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A restrição servirá para impedir a visão e manuseio dos alimentos por crianças e adolescentes. De acordo com o projeto, criado pela vereadora Jessicão (PL), os infratores poderão ser multados em graus mínimo, médio ou máximo, cabendo ao Poder Executivo Municipal regulamentar os valores e critérios de graduação.
Segundo a vereadora Jessicão, em cidades como São Paulo e Belo Horizonte há lugares que comercializam crepes em
formatos de órgãos sexuais, conhecidos por “erotic foods”. Na avaliação da parlamentar, este tipo de produto
não pode ficar em exibição pública.
A restrição valerá para bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e estabelecimentos similares em Londrina.
