Vereadores de Maringá discutem projeto que cria política municipal contra violência obstétrica
A Câmara dos Vereadores de Maringá discute nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção a Gestantes e Parturientes contra atos que configurem violência obstétrica. O texto, que já estava apto para apreciação em Plenário, foi incluído em pauta após o caso de estupro de uma grávida durante o parto, pelo médico anestesista em São João do Meriti, no Rio de Janeiro.
“No rol das violências obstétricas, que causa mais medo nas mulheres que a própria dor do parto, teremos agora que temer a violação sexual de nossos corpos?”, destacou a vereadora Professora Ana Lúcia, autora do projeto.
O Projeto de Lei nº 16232/2022 que institui a política municipal contra atos que configurem violência obstétrica, estabelece normas que visam a garantia da dignidade, do respeito e da prestação de cuidados adequados às pessoas que se encontrem nos períodos de gestação, de parto ou de puerpério.
PL nº 16232/2022 – A proposta é fruto de uma das demandas apresentadas em novembro do ano passado – registrada em Ata nos encaminhamentos, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Maringá, nas dependências do Plenário da Câmara de Maringá, com a finalidade de debater sobre o direito das gestantes e parturientes.
