Governo do Paraná não renovará decreto estadual; máscaras continuam obrigatórias
O decreto estadual nº 9.224/2021 se encerra no Paraná nesta segunda-feira (15). A expectativa era que um novo documento fosse divulgado ainda hoje, com atualizações sobre as medidas restritivas. Entretanto, diante da melhora dos números da Covid-19 o decreto não será renovado. A informação foi confirmada pela produção da RIC Record TV.
Apesar do fim do decreto estadual, leis estaduais e federais continuam em vigor, como por exemplo o uso obrigatório de máscaras. Além disso, os decretos municipais seguem valendo com medidas restritivas específicas para cada região.
Decreto estadual
De acordo com publicação do Diário Oficial, n ° .10646, o Paraná mantém decretos estaduais com medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública desde o dia 16 de março de 2020. Na data, o governador Ratinho Junior definiu as primeiras medidas para contenção do avanço da pandemia da Covid-19.
Ao longo de 1 ano e 8 meses o Paraná manteve atualizações quinzenais de decretos, com base em análises do cenário epidemiológico realizadas por especialistas. Entre as principais medidas, os documentos estabeleciam toque de recolher, proibição de consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, uso obrigatório de máscara e restrição de público em eventos.
Nos últimos meses os decretos estaduais foram atualizados com flexibilizações, diante dos números decrescentes da Covid-19. No último, que entrou em vigor no dia 1º de novembro, o governo ampliou a capacidade de público em eventos abertos – 80% de capacidade – e fechados – 70% de capacidade.
Com o final dos decretos, os paranaenses devem continuar seguindo as medidas municipais e leis federais.
