O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que o acidente aéreo que matou o candidato à Presidência da República e outras 6 pessoas seja investigado por autoridades. Quem está trabalhando no caso atualmente, a Polícia Civil de São Paulo. Para o MPF as investigações devem ser em esfera federal por que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.
“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.
A Constituição diz, no Artigo 109, que é competência dos juízes federais processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. “Portanto, a apuração sobre eventuais delitos que teriam levado à queda do jato em Santos é competência apenas de autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal)”, argumentou.
O jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA caiu por volta das 10h do dia 13 de agosto. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião, que atingiu casas e um bambuzal durante a queda, no bairro do Boqueirão, em Santos, litoral de São Paulo. Campos viajava para cumprir agenda de campanha com mais quatro assessores e dois pilotos.
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PSB reúne informações sobre o acidente
A candidata Marina Silva (PSB), que assumiu o lugar de Eduardo Campos após o desastre, disse na tarde desta segunda-feira, durante visita à Bienal do Livro, em São Paulo, que o partido está investigando denúncia de que o jato usado por Eduardo Campos no acidente ocorrido no último dia 13, em Santos (SP), que matou o ex-governador pernambucano e mais seis pessoas, foi comprado com o uso de recursos não contabilizados.
Marina, que estava acompanhada do candidato à vice Beto Albuquerque, destacou que tem a preocupação de que todos os esclarecimentos sejam dados (leia mais)
