Um jovem de 19 anos, cunhado dos pais da criança, seria o responsável pela publicação e disse que recebeu ofertas de interessados
Um bebê de um ano e 11 meses foi colocado à venda em um site de compras, o OLX, por R$ 750. Segundo a polícia, o responsável pela publicação é um jovem de 19 anos, namorado da tia do bebê. A polícia afirma que o usuário e senha de acesso levam a um senhor de 59 anos, mas que quem utilizava o perfil de fato era o sobrinho do homem.
O jovem confessou ter criado a publicação, mas disse que não pretendia entregar a criança. No entanto, ele afirmou à polícia que chegou a receber ofertas de pessoas interessadas pela “compra” da criança.
A mãe do bebê falou à polícia, em depoimento, que não sabia sobre a publicação no site. A mulher deixava o filho com a irmã, porque trabalha o dia inteiro. Depois do anúncio, ela disse que não deixará mais o bebê sob os cuidados da familiar.
O jovem, que não foi preso, será indiciado pelos crimes previstos nos artigos 232 e 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro diz respeito a “submeter criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Já o segundo é “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”.
Responsabilidade do site
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Como a postagem foi retirada do ar pelo próprio site assim que foi comunicado, ele não será penalizado.
Em nota, a OLX disse que “lamenta profundamente o ocorrido e informa que a atitude vai contra seus valores e os Termos e Condições de Uso do site. Vale lembrar que a OLX também disponibiliza um botão de denúncia em todos os seus anúncios, possibilitando que qualquer pessoa denuncie eventuais práticas irregulares ou conteúdos indevidos. Nestes casos, a empresa consegue deletar o anúncio e banir o usuário da plataforma. No caso em questão, o anúncio foi deletado pelo próprio usuário e ficou poucos minutos no ar. Este usuário teve a conta bloqueada permanentemente pela OLX”.
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