Os relatórios divulgados pelo Comitê Protetivo, mostram que os índices de violência contra a criança e adolescente, durante a pandemia, no Paraná, são alarmantes.
De 1° de janeiro a 23 de março deste ano, foram 2.773 ocorrências. Ao todo, 2.977 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. As maiores incidências de vítimas são bebês menores de 1 ano (220 casos), seguidas por adolescentes com 14 anos (251), 15 anos (331), 16 anos (342) e 17 anos (378), segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP).
Crimes mais praticados
Os dados levantados pelo Comitê mostram, também, os crimes mais praticados entre 1° de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2021. A lesão corporal foi a mais registrada, durante o período (3.997), seguida de ameaça (3.931) e estupro de vulnerável (3.829). O levantamento aponta que, em 99% dos casos, os crimes aconteceram dentro de casa e foram praticados por pessoas próximas às vítimas.
Os crimes sexuais aparecem de quatro formas, no ranking dos mais registrados no período: estupro de vulnerável (3.829), importunação sexual (469), estupro ou atentado violento ao pudor (375) e assédio sexual (211).
“A violência sexual é uma situação endêmica, no nosso país. Normalmente, o agressor é muito próximo da criança. Pais, tios, avós ou cuidadores. Isso indica que precisamos trabalhar intensamente na prevenção, porque uma violência sexual, ainda que se faça todo o atendimento após o crime, a vítima tem um prejuízo que se leva para a vida toda”
Reforçou a coordenadora estadual da infância e juventude do TJPR, a Juíza Noeli Salete Tavares Reback.
Curitiba lidera o número de registro de crimes contra crianças e adolescentes (3.645), seguida de Londrina (1.051), Ponta Grossa (902), Cascavel (732), Foz do Iguaçu (730) e Maringá (587).
Perfil das vítimas
O levantamento revela que as meninas são as maiores vítimas de violência, representando 63% das ocorrências. No caso das meninas, chamam a atenção os dados de ameaça e crimes sexuais, com destaque para estupro de vulnerável. No caso dos meninos, eles são as maiores vítimas quando se trata de roubos, perturbação do sossego, abandono de incapaz e furto qualificado.
Perfil dos agressores
Os números do Comitê Protetivo mostram que 76% dos agressores são homens e 24% mulheres. O estudo revela que a baixa escolaridade é um fator comum entre os agressores. Quase metade tem ensino fundamental incompleto. A maior parte tem idade entre 18 e 29 anos.
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Números do Judiciário paranaense
No comparativo dos meses entre março e julho de 2019 e 2020, o número de ações judiciais por crimes contra crianças e adolescentes aumentou, no Estado, de acordo com dados do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPR (DTIC).Veja o comparativo:
Março
2019 – 34.974
2020 – 37.607
Abril
2019 – 35.195
2020 – 37.103
Maio
2019 – 35.578
2020 – 37.028
Junho
2019 – 36.095
2020 – 37.282
Julho
2019 – 36.312
2020 – 37.671
Além disso, o número de sentenças que determinaram a suspensão ou a destituição do poder familiar também aumentou, neste período. Passou de 181, de março a julho de 2019, para 187, no mesmo período de 2020.
Campanha “Não cale a sua voz”
Diante dos números, o Comitê Protetivo alerta para a importância das denúncias. A Coordenadoria explica que, por causa das medidas de enfrentamento à pandemia, muitos órgãos que atuam diretamente no combate à violência infantil ficaram com o serviço comprometido.
“Conselho tutelar, escolas, creches, instituições da linha de frente e que são porta de entrada de denúncias, tiveram o trabalho prejudicado. Por isso, precisamos conscientizar as pessoas e, principalmente, as crianças sobre a necessidade da denúncia para evitarmos que estes números aumentem, durante o isolamento social”
Afirmou a Juíza.
Nesta perspectiva, a campanha “Não cale a sua voz” surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência, tendo como objetivo principal o estímulo à denúncia e o rompimento do silêncio.
A Campanha é constituída por três vídeos produzidos pelo Educa Play, da SEED, com o apoio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (NUCRIA), da Polícia Civil do Paraná, que forneceu frases selecionadas a partir de relatos reais de vítimas de violência durante o seu depoimento na Delegacia, preservando-se o anonimato.
Crimes registrados
Confira a quantidade de crimes registrados no Paraná, durante o período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de janeiro deste ano, com vítimas menores de 18 anos:
- Lesão corporal – 3.997;
- Ameaça – 3.931;
- Estupro de Vulnerável – 3.829;
- Lesão corporal – violência doméstica e familiar – 1.435;
- Roubo – 1.335;
- Perturbação do trabalho e sossego – 936;
- Maus tratos – 899;
- Injúria – 886;
- Vias de fato – 861;
- Furto simples – 488;
- Importunação sexual – 469;
- Roubo agravado – 434;
- Dano – 390;
- Estupro ou atentado violento ao pudor – 375;
- Abandono de Incapaz – 322;
- Difamação – 290;
- Furto qualificado – 262;
- Fornecer produtos de dependência física/química – 236;
- Perturbação da tranquilidade – 235;
- Assédio sexual – 211.
