O Inquérito Policial, da 2ª Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba, que investiga o acidente que resultou na morte de uma criança de três anos, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, concluiu que o caso deve ser tratado em uma das Varas do Tribunal do Júri. Nesta segunda-feira (4), o juiz Lourenço Cristovão Chemim apresentou o auto, que afirma, que o motorista assumiu o risco de causar o acidente e matar o menino.
De acordo com o documento, o caso apresenta requisitos de crime doloso contra a vida, que é quando o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, ocasionando o resultado.
Bruno Alisson Batista Ventura, que dirigia o veículo, foi preso em flagrante no dia do acidente – 25 de outubro – e teve a prisão preventiva determinada pela Justiça. O pequeno Marcelo Henrique Marques Jardim tinha três anos e não resistiu após o impacto.
Motorista assumiu o risco
O juiz reconheceu nesta segunda-feira (4) que o caso deve ser julgado por uma das Varas do Tribunal do Júri. Diante das provas colhidas pela investigação, que envolvem ausência de habilitação, excesso de velocidade e embriaguez ao volante, o motorista, de 24 anos, assumiu o risco de matar a criança.
“Efetivamente houve a caracterização do dolo eventual, tendo em vista a união dos elementos ausência de habilitação, excesso de velocidade, tráfego pela contramão de direção em local de grande movimento e concentração de crianças, associados à embriaguez, conforme declarações na fase policial, levando à constatação de que o indiciado assumiu o risco de produzir o resultado, apesar de não tê-lo desejado”, apresenta o juiz no documento.
Chemim deixou explícito no auto que mesmo o homem não tendo o desejo de tirar a vida de uma criança, ele assumiu todos os riscos ao assumir uma direção nas circunstâncias apresentadas.
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Relembre o caso
A sexta-feira (25) acabou de maneira trágica para uma família de Curitiba. Uma vizinha e amiga de Andressa, mãe de Marcelo, iria ao mercado e o pequeno pediu para ir junto. A mãe deixou, porém, pouco depois escutou um barulho e viu uma grande aglomeração na região.
O pequeno, chamado por todos de Marcelinho, estava na calçada, em frente ao mercado, quando um carro em alta velocidade acabou atingindo-o.
“Tinha um carro parado, e ele (Marcelinho) tava saindo de trás do carro. Daí veio o outro carro com tudo. Estava muito rápido. O policial falou pra mim que lá a velocidade permitida é 30 km/h e ele estava a mais de 80 km/h. Imagine a pancada” contou a mulher que levou o pequeno junto ao mercado.
A criança chegou a ser atendida por uma equipe do Corpo de Bombeiros, porém, não resistiu e morreu antes mesmo de chegar ao Hospital do Trabalhador.
Um exame do bafômetro confirmou que o condutor do veículo estava embriagado. Além disso, Bruno Alisson Batista Ventura não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O motorista foi preso em flagrante.
Assista ao vídeo do momento do acidente:
Editor
Guilherme Becker é formado em Jornalismo pela PUCPR, especializado em jornalismo digital. Possui grande experiência em pautas de Segurança Pública, Cotidiano, Gastronomia, Cultura e Eventos.
