Foi instalado em Curitiba o Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves). Trata-se de um serviço do Ministério Público do Paraná, que ajudará homens a mulheres com orientação jurídica e apoio psicológico. Com esse trabalho, a intenção é oferecer suporte psicológico, para minimizar os efeitos do trauma nas vítimas e, ao mesmo tempo, conscientizar a sociedade sobre a necessidade de denunciar os autores de estupros, em geral reincidentes.
“Além do apoio no caso concreto, a conscientização da sociedade acerca da importância da delação em crimes desta natureza é um de nossos objetivos, porque se sabe que, não rara vezes, a vítima tem vergonha ou medo de denunciar. Estamos aqui para dizer que elas não estão sozinhas, que o Ministério Público quer ajudá-las”, ressalta a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari, coordenadora do núcleo.
O silêncio das vítimas é tão preocupante que a própria presidente Dilma Roussef colocou, na última terça-feira (5/11), em sua conta no Twitter, que os dados de estupros no Brasil, mesmo sendo alarmantes, são subestimados, já que muitas mulheres ainda não denunciam as violências a que são submetidas.
O alerta da presidente foi feito após a divulgação dos dados do 7.º Anuário Brasileiro de Segurança, na segunda-feira (4/11). Segundo o levantamento estatístico, oficialmente, 3.523 casos de estupro foram registrados no Paraná, somente no ano passado. O total é 9,5% superior ao verificado em 2011, quando foram 3.218 ocorrências. No Brasil foram 50.617 registros, o que representa um aumento de 18,17% em relação a 2011, ano em que foram contabilizados 47.136 casos.
Naves – O núcleo instalado nesta quarta-feira pelo MP-PR destina-se a atender vítimas de Curitiba. Ele fará o acompanhando das investigações (inquéritos policiais) e das medidas cautelares relacionadas a crimes de estupro, praticados na capital, com o oferecimento das respectivas denúncias, para maior rapidez nos processos e a responsabilização dos autores. Contará, ainda, com psicóloga, para atender as vítimas.
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Não serão de atribuição do Naves situações que envolvam crianças e adolescentes e violência doméstica, por serem abrangidos por outras promotorias especializadas (Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além da 13.ª Promotoria de Justiça e da 12.ª Promotoria de Justiça). O serviço é gratuito e sigiloso.
Atendimento – A procuradora Rosangela Gaspari explica que as vítimas de estupro devem procurar ajuda, primeiro, nos hospitais de referência, que em Curitiba são o HC, da Universidade Federal do Paraná, e o Evangélico. É importante que esse procedimento seja feito imediatamente após o crime, para a vítima receba os medicamentos necessários à prevenção de doenças.
No próprio hospital, será feita a coleta de material por equipe do Instituto Médico-Legal. Essa medida é fundamental para que sejam reunidas as provas necessárias para a comprovação da materialidade do estupro. Dentro desse procedimento, é importante também que a vítima evite lavar as partes íntimas e que leve as roupas usadas no momento da agressão.
Ao deixar o hospital, a vítima será encaminhada à Delegacia da Mulher para que seja iniciada a investigação, através de inquérito policial. Na sequência, deverá, então, buscar o Naves, onde receberá todo o apoio psicológico e jurídico de que necessita.
Serviço: O Naves atende pelo telefone 3250-4022. Os atendimentos também podem ser feitos diretamente na sede do núcleo (Rua Tibagi, 779, 8.º andar).
