Deppen investiga denúncia de homofobia contra mulher transexual em cadeia de Arapongas
Após denúncias de homofobia na Cadeia Pública de Arapongas, norte do Estado, o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) informou que foi aberto um procedimento administrativo para apurar o caso. Na denúncia, feita no dia 11 de abril, consta que uma mulher transexual, presa por roubo, teve os cabelos raspados e foi encaminhada para uma unidade masculina.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou, junto a grupos de representatividade LGBTQIA+, uma reclamação à corregedoria do poder judiciário. Por meio de nota, o Deppen garantiu que, no momento, a dententa “encontra-se em segurança e separada da massa carcerária“. Ela deve ser transferida para uma unidade referência no atendimento de pessoas transexuais.
Importante esclarecer que o Deppen possui, desde 2019, uma portaria que regulamenta o atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. Ainda, o departamento conta com um Centro de Custódia Provisória de Mulheres e Transgêneros e Estudos da Violência do Paraná, unidade referência no atendimento deste público, localizada em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
A Antra leva em conta a resolução Nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que “estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente”.
De acordo com Rede Lume de Jornalistas, a ativista Renata Borges encaminhou denúncia ao Ministério Público e à Defensoria Pública sobre este caso por violação de direitos e desrespeito à identidade de gênero.
