Projeto de lei pretende tornar obrigatória a instalação de um dispositivo de segurança para interromper o processo de sucção em ralos de piscina. A proposta surgiu em razão dos últimos acidentes relacionados ao assunto nesta temporada.
“Mais da metade das mortes de criança por afogamento acontece em piscinas, como consequência desses acidentes em ralos. Acreditamos que a obrigatoriedade de instalação desses dispositivo nas piscinas poderá diminuir consideravelmente o índice de óbitos, e mesmo de acidentes menores”, defende o autor da proposta, Toninho da Farmácia (PP).
O Sistema de Segurança de Liberação de Vácuo (SSLV), que funciona por sensor e automaticamente desliga a bomba da piscina, ao mesmo tempo em que desativa a sucção da água se for detectada a obstrução ou bloqueio no ralo da piscina.
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Outra exigência é a sinalização do local com placas informativas. O descumprimento das determinações pode acarretar as seguintes sanções: notificação de 30 dias para ajuste; multa de 3 mil reais; multa dobrada em caso de reincidência; suspensão do alvará de funcionamento por 120 dias e, por fim, cassação do alvará.
A medida atinge os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e locais onde haja piscinas de uso coletivo, determinando que o dispositivo deve ser instalado em um local de fácil acesso, inclusive para crianças e pessoas com deficiências.
