Violência policial dispara e Bahia lidera ranking de mortes causadas por PMs

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã da última terça-feira (17), três operações contra policiais militares do estado. Ao todo, três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos pelo MP, envolvendo oito policiais militares, sendo dois de Jequié e um em Ilhéus. A Bahia lidera o ranking de violência policial no Brasil (confira os números abaixo).

Com os suspeitos foram encontrados simulacros de armas de fogo, armas, munições, dinheiro em espécie, celulares, aparelhos eletrônicos, balança de precisão, drogas, dentre outros objetos. 

As operações, batizadas de Anunciação, Faxina e Choque de Ordem, investigam as circunstâncias das mortes de Joelson Macedo dos Santos Gomes, Eric Pereira Macial e Kailan Oliveira de Jesus, todas ocorridas entre 2023 e 2024 no município de Jequié. 

As mortes foram registradas como “decorrentes de intervenção policial por resistência armada das vítimas”, mas, segundo o MPBA, há indícios de que se tratam de homicídios. O Ministério Público aponta ainda que investiga possíveis “invasões de domicílios, execuções de pessoas rendidas e até mesmo posterior alteração das cenas dos crimes”. 

No município Jequié, a Polícia Militar foi responsável por mais da metade das mortes violentas. Enquanto a cidade está em terceiro lugar no ranking de mortes causadas mediante uso de violência, é o município onde, proporcionalmente, fica a polícia mais letal do país.

Na Bahia, inclusive, estão cinco municípios que figuram entre os 10 mais letais no Brasil. Em números absolutos a polícia baiana é a que mais mata no país, com 1.699 mortes causadas pelos agentes em 2023, o que representa 25,8% das mortes violentas no estado, que registrou, no mesmo período, 6.578 mortes com uso de violência.

Para efeito de comparação, a polícia do Paraná matou 341 pessoas em 2023, o que representa 15,1% das mortes violentas no estado, que foi de 2.263.

Letalidade policial quase triplica em 10 anos

Em dez anos, a letalidade policial aumentou 188,9% no Brasil, segundo dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Somente em 2023, foram 6.393 mortes causadas por policiais no país. Os dados mostram que 82,7% das vítimas eram negras e 99,3% do sexo masculino. 

Os municípios com mais mortes violentas a cada 100 mil habitantes (MVI) no Brasil em 2023 foram: 

1º Santana (AP) – 92,9;
2ª Camaçari (BA) – 90,6;
3º Jequié (BA) – 84,4;
4º Sorriso (MT) – 77,7;
5º Simões Filho (BA) – 75,9;
6º Feira de Santana (BA) – 74,5;
7º Juazeiro (BA) – 74,4;
8º Maranguape (CE) – 74,2;
9º Macapá (AP) – 71,3;
10º Eunápolis (BA) – 70,4.

Quanto aos números de mortes por violência policial, cinco municípios que estão entre os mais violentos também aparecem na lista, são eles: Jequié, Macapá, Eunápolis, Santana e Simões Filho. O relatório aponta que o município de Jequié, no interior da Bahia, é a terceira cidade mais violenta do país, mas “a maioria das mortes violentas da cidade foram de responsabilidade de agentes estatais (55,2%)”. 

Veja a lista completa de Morte Decorrente de Intervenções Policiais (MDIP), em serviço ou fora dele no Brasil:

1º Jequié (BA) – 55,2 
2º Angra dos Reis (RJ) – 63,4
3º Macapá (AP) – 40,8
4º Eunápolis (BA) – 41,3
5º Itabaiana (SE) – 63
6º Santana (AP) – 27
7º Simões Filho (BA) – 31
8º Salvador (BA) – 30,6
9º Lagarto (SE) – 54,3
10º Luís Eduardo Magalhães (BA) – 39,2

Casos de violência policial em São Paulo

O governo de Tarcísio de Freitas tem sido alvo de críticas devido ao aumento da letalidade policial e de flagrantes de militares agindo com brutalidade contra cidadãos desarmados ou mesmo rendidos. 

Enquanto em 2023 os policiais em serviço mataram 313 indivíduos, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), levantamento mostra que o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 84,3% em 2024 – de janeiro a novembro – em comparação ao mesmo período de 2023, o índice passou para 577 vítimas fatais.

Dentre os casos mais marcantes está a morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. No dia 20 de novembro, o jovem foi morto com um tiro à queima-roupa disparado por um PM, durante abordagem policial, em um hotel, na Vila Mariana. Apesar da vítima estar sem camisa e desarmada, os policiais não utilizaram equipamento não letal para contenção. 

No dia 2 de dezembro, um policial foi flagrado jogando um homem que não oferecia resistência de uma ponte. O caso aconteceu na Vila Clara, no distrito de Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo. Ao todo, treze agentes foram afastados e o soldado que efetuou o crime, preso. O homem, que não tinha passagens pela polícia, sobreviveu e saiu do bairro, temendo represálias. 

Violência policial no Paraná em 2024

O Paraná também registrou casos de violência policial em 2024. Em agosto deste ano, uma mulher foi agredida com tapas e chutes durante uma ocorrência policial de perturbação de sossego no município de Itambaracá, no Norte do Paraná. Imagens gravadas por uma testemunha mostram o momento em que a vítima é atingida pelos golpes de um dos policiais.

De acordo com o boletim de ocorrência que o portal RIC teve acesso, uma viatura da polícia foi até uma residência para um chamado de “perturbação do trabalho ou sossego alheio”, no centro da cidade. Ainda segundo o documento, no local não havia som em volume excessivo, apenas um grupo de pessoas conversando.

Nas imagens gravadas pela testemunha, um dos policiais aparece falando com os moradores da casa.  “Vai tomar no seu **, vai ficar dando trabalho até as 3 horas da manhã, rapaz. Você acha que a gente não tem mais o que fazer. Pra ficar com essa b*sta ligada aí?”, diz o policial.

Em seguida, o policial questiona uma mulher que está no local e começa com as agressões. “Alguém está falando com você?!”.

No dia 8 de outubro, a Polícia Militar realizou uma abordagem a um motociclista, Rio Branco do Sul, Região Metropolitana de Curitiba. O momento da abordagem foi registrado em vídeo e as imagens repercutiram nas redes sociais, na gravação é possível ver o agente desferindo socos no motociclista.

De acordo com as informações da RICtv, o motociclista chamou pelo pai, que escondeu as chaves da motocicleta. A princípio a identidade dos envolvidos não foi divulgada. Conforme a PM, os dois agentes que aparecem nas imagens foram afastados das ruas enquanto o caso segue sob investigação.

No dia 25 de outubro, um jovem, de 20 anos, afirmou que foi espancado por dois policiais militares durante uma abordagem, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Segundo o relato da vítima que não quis se identificar, o jovem tinha parado para comer um lanche com os amigos e na hora que saiu do estabelecimento com a moto, os policiais teriam passado de viatura por ele. “Eu já estava em cima da moto, com a moto ligada, eles acabaram passando me encarando, olhando com cara feia”, disse à RICtv.

Após a suposta tentativa de abordagem, por não ter carteira de habilitação, o jovem fugiu. “Eles bateram atrás da minha moto, me derrubando no chão, eu caí, me esfolei no asfalto e eles vieram e passaram por cima de mim com a viatura” afirmou a vítima.

Em contrapartida, a versão da Polícia Militar no boletim de ocorrência diz que os policias viram o rapaz saindo do estabelecimento com uma moto que não tinha os retrovisores e, por isso, decidiram realizar a abordagem. No entanto, conforme a polícia, o jovem fugiu.

Com isso, ainda segundo o boletim de ocorrência, após alguns quilômetros, o rapaz teria caído da moto e se machucado. A perseguição teria durado dez minutos.

Em todos os casos, a Polícia Militar afirmou que instaurou investigação interna para apurar os relatos.

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