Elas têm entre 11 e 13 anos; uma delas, abusada desde os 8, já deu à luz
Ponta Grossa foi palco, na semana passada, de pelo menos três casos desconcertantes de gravidezes precoces que foram parar na polícia. Dois deles envolvem pré-adolescentes de 11 anos, e o outro, uma adolescente de 13.
Segundo o artigo 217 do Código Penal, todo ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Nos três episódios ocorridos em Ponta Grossa, os homens acusados de se envolver com as garotas são mais velhos – um deles tem 16 anos, o outro foi caracterizado apenas como “maior de idade” e o terceiro tem 47 anos.
O caso que envolve esse último homem e uma das meninas de 11 é o mais antigo dos três. Ele era guardião da menina e estaria abusando dela desde que ela tinha apenas oito anos. Aos seis, ela perdeu a mãe, que morreu de câncer, e passou a morar com uma prima. O acusado é marido da prima.
Em 2016, a menina engravidou, e um exame de DNA confirmou que o homem é o pai biológico do bebê, hoje com 5 meses. Com essa e outras informações levantadas, o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente Vítimas de Crime (Nucria) de Ponta Grossa fez uma operação policial e na última sexta-feira (24) prendeu o homem.
O outro caso envolvendo uma menor de 11 anos, publicado aqui no RIC Mais na semana passada, teve um desdobramento hoje com a revelação de quem engravidou a garota – um rapaz de 16 anos. A menina disse que esperaria seu padrasto voltar de viagem para fazer a revelação a ele. A delegada do caso, Ana Paula Cunha Carvalho, ouviu tanto o padrasto quanto a garota, e agora o caso será encaminhado para a Delegacia do Adolescente em Curitiba.
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Ainda não está claro se a relação sexual envolveu coerção física, mas a mãe da menina fez B.O., ciente de que a idade da filha a caracteriza como vítima de abuso.
O terceiro caso, o que envolve uma menina de 13 anos, teve o suspeito descrito somente como “maior”. A garota não desconfiou que estava grávida e perdeu o bebê com três meses de gestação. O suspeito está foragido.
Uma em cada 357
Segundo relatório da Secretaria de Saúde de Ponta Grossa, em cinco anos (2008 a 2012) a cidade teve 195 meninas de 10 a 14 anos grávidas, o que significa uma média de 39 casos por ano.
As meninas nessa faixa etária, segundo o censo do IBGE de 2010, totalizavam 13994 habitantes do município. Isso significa que, em média, a cada 357 meninas dessa faixa, uma ficou grávida no intervalo de um ano.
Se o dado chama a atenção, ele é praticamente o mesmo de toda a realidade brasileira. Comparando o total de grávidas e o de meninas dessas idades no Brasil com dados de 2011 disponíveis, o RIC Mais constatou que, no país, uma a cada 345 meninas nessa faixa etária engravidaram naquele ano.
