Desde janeiro do ano passado, 146 casas noturnas de Curitiba foram interditadas em decorrência das ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura em conjunto com as polícias Civil e Militar e o Ministério Público. Um ano depois da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), a fiscalização continua sendo feita regularmente, e a intenção é aperfeiçoar o trabalho este ano.
No ano de 2013, foram feitas 76 operações, que vistoriaram 406 estabelecimentos. Foram, ainda, 216 interdições de atividade em 140 casas noturnas (houve reincidências). Em 2014, já foram realizadas quatro operações, com 18 locais vistoriados e seis interdições (em seis casas noturnas).
Das 140 casas noturnas que sofreram interdições no ano passado, 57 regularizam sua situação e as demais estão com os processos de vistoria em trâmite, aguardando fiscalizações dos órgãos participantes da ação integrada. O balanço de 2013 aponta um total de 290 notificações, autos de infração e embargos e 190 ações de orientação.
Este ano, até agora foram dez notificações, autos de infração e embargos. Dois estabelecimentos já regularizam sua situação e os demais estão com os processos em trâmite.
“Após o reforço na ação fiscalizadora no início de 2013, podemos notar um respeito maior dos estabelecimentos em relação às medidas de segurança. Muitas vezes nas nossas operações encontramos locais fechados para regularizarem sua situação”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro.
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De acordo com o secretário, a população pode ser uma importante aliada na fiscalização, observando, por exemplo, se os alvarás e licenças das casas noturnas estão regulares. “Pedimos que a população também se inteire das medidas de segurança nos locais, do respeito à lotação máxima, das saídas de emergência. E que denuncie sempre que constatar alguma irregularidade”, diz.
Integração
Participam da ação conjunta representantes das secretarias municipais de Urbanismo, Meio Ambiente, Saúde (Vigilância Sanitária) e Trânsito, da Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis), Guarda Municipal de Curitiba, Procuradoria Geral do Município, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
São realizadas operações semanalmente, às quintas e sextas-feiras ou às sextas e sábados, para verificar questões de documentação (alvarás), segurança (saídas de emergência, extintores, gás), higiene (conservação de alimentos, banheiros), meio ambiente (poluição sonora), entre outras.
Cordeiro informa que a comissão de comércio do Conselho Municipal de Urbanismo abriu espaço para a participação de representantes de entidades representativas de casas noturnas. “Elas participam de reuniões e discussões sobre os temas relativos à área, como a redução de prazos na concessão de alvarás e das vistorias, e têm direito a voto”, informa.
