Um advogado, ex-presidente da Subseção da OAB de Palmas/PR, foi condenado por prática de crimes de tortura, em Palmas, no Centro Sul do Paraná. O sujeito foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MPPR) e condenado a uma pena de seis anos, 11 meses e 18 dias de reclusão.
Conforme a ação penal, após um roubo praticado em uma fazenda de sua propriedade, em janeiro de 2006, o réu e um sobrinho torturaram suspeitos e parentes de suspeitos do delito.
O MPPR relata no processo oito registros que configuraram tortura, contra homens e mulheres, com situações de agressão física e verbal e ameaças de morte, algumas inclusive praticadas na presença de autoridades policiais, que deixaram de atuar de modo a coibir as violências.
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“o denunciado […], em conjunto com a pessoa de […] (já falecido), bem como de outras pessoas não perfeitamente indicadas nos autos, passara a praticar, seguidamente, crimes de tortura, além de praticar crimes de coação no curso do processo, quando da audiência de instrução e julgamento referente ao crime de roubo ocorrido em sua propriedade rural.”
relatou o Juízo Criminal de Palmas na decisão.
A decisão proferida na última sexta-feira (25), e ainda cabe recurso.
