O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defendeu o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que seu cliente está na Itália. O advogado informou que desconhece quando Pizzolato, um dos réus condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou o Brasil e quais foram os motivos da decisão. “Ele fez isso isoladamente. Não sei qual foi o pensamento dele. Foi uma decisão isolada”, disse.
Marthius Sávio Cavalcante Lobato informou ainda que não representa mais Pizzolato. “A minha participação encerrou-se com o transitado em julgado da ação, que foi na quinta-feira [14]. Não tenho poderes para falar em nome dele. A procuração que ele me passou se encerrou no transitado em julgado. Na fase da execução, ele teve que me outorgar poderes”, acrescentou ao explicar que não é mais advogado de Pizzolato.
O advogado, no entanto, ainda manteve contato com a Polícia Federal no Rio e em Brasília para tratar do caso. Ele confirmou ao delegado da Polícia Federal, da superintendência do órgão no Rio de Janeiro, Marcelo Nogueira, que uma carta divulgada na imprensa pela família de Pizzolato era mesmo do ex-diretor do Banco do Brasil. Nela, Pizzolato, que tem dupla cidadania, diz que decidiu buscar um novo julgamento na Itália. Confira o comunicado na íntegra:
“Minha vida foi moldada pelo principio da solidariedade que aprendi muito jovem quando convivi com os franciscanos e essa base sólida sempre norteou meus caminhos.
Nos últimos anos minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo que declarei quer seja em juízo ou nos eventos públicos que estão disponíveis na internet.
Em meados de 2012, exercendo meu livre direito de ir e vir, eu me encontrava no exterior acompanhando parente enfermo quando fui mais uma vez desrespeitado por setores da imprensa.
Após a condenação decidida em agosto retornei ao Brasil para votar nas eleições municipais e tinha a convicção de que no recurso eu teria êxito, pois existe farta documentação a comprovar minha inocência.
Qualquer pessoa que leia os documentos existentes no processo constata o que afirmo.
Mesmo com intensa divulgação na imprensa alternativa – aqui destaco as diversas edições da revista Retrato do Brasil – e por toda a internet, foi como se não existissem tais documentos, pois ficou evidente que a base de toda a ação penal tem como pilar, ou viga mestre, exatamente o dinheiro da empresa privada Visanet. Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do “dinheiro público” para condenar… Todos. Réus, partido, ideias, ideologia.
Minha decepção com a conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção, é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases do processo, a investigação, a aceitação e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.
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Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavelmente negado.
Até desmembraram em inquéritos paralelos sigilosos para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo.
Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália.
Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivadas em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado”.
O delegado Marcelo Nogueira informou que, como a Polícia Federal não pôde prender Pizzolato porque ele não estava em casa, o réu no processo é considerado foragido e vai passar a integrar a lista da Interpol. “A partir do momento em que o mandado de prisão não foi cumprido porque ele estava ausente, ele já é considerado foragido. Este é o procedimento padrão”, explicou em entrevista à Agência Brasil.
Marcelo Nogueira confirmou que recebeu a ligação do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato assegurando que a carta divulgada na imprensa era de Pizzolato e, portanto, indicando que ele está fora do Brasil.
O delegado disse que não está mais prevista qualquer ação da Polícia Federal no Rio de Janeiro com relação à prisão de Pizzolato. “Agora, é com o Ministério da Justiça”, concluiu.
Henrique Pizzolato é militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 20 anos e fez carreira política no Paraná, concorrendo aos cargos de vice-prefeito de Toledo em 1996, vice-governador em 1994, chegando a ser candidato ao governo em 1990, em aliança PT-PSB.
