Os advogados sustentam que Luís Felipe Manvailer, marido de Tatiane Spitzner, é inocente e que a denúncia do MP-PR foi prematura; o jovem está preso desde o dia 23
A juíza da Paola Gonçalves Mancini, da 2ª Vara Criminal de Guarapuava, negou na tarde desta sexta-feira (24) o pedido feito pela defesa de Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, para a suspensão do processo que investiga a morte de Tatiane Spitzner, de 29 anos. O marido da advogada morta após cair de um prédio em Guarapuava, no centro-oeste do Paraná, é acusado pelos crimes de homicídio qualificado – com quatro agravantes -, fraude processual e cárcere privado.
Na solicitação, os advogados argumentaram que “toda a construção da acusação é feita em hipóteses, opiniões, especulações de possibilidades, mas, em momento algum, em uma base pericial, científica e forense” e contestaram a ausência da conclusão da perícia sobre a causa da morte de Tatiane. Segundo o pedido, não ficou claro na acusação se Tatiane morreu vítima de asfixia e depois foi arremessada pela sacada ou se morreu em decorrência da queda do quarto andar.
Em resposta, a magistrada afirmou que “a não especificação da causa mortis por ausência de laudo de necropsia não afasta a materialidade do delito, a qual está amparada por outros elementos indiciários que demostram aptidão para o oferecimento da denúncia”. Mancini ainda afirmou que “a prova da materialidade poderá ser complementada durante a instrução criminal, consoante sedimentado entendimento dos tribunais.”
No mesmo documento também foi concedido o prazo derradeiro de 10 dias para a apresentação de defesa preliminar do acusado.
Manvailer está preso preventivamente na Penitenciária Industrial de Guarapuava, por ser considerado o único suspeito da morte da esposa. Ele nega à polícia que tenha jogado a esposa da sacada.
Posição da defesa sobre a negação do pedido
A defesa técnica Manvailer emitiu uma nota, após a decisão da Justiça, onde diz que o MP-PR teria comprometido o andamento do processo porque se manifestou tardiamente sobre as indagações contidas no pedido de suspensão. Conforme os advogados, “o Ministério Público do Paraná , afirma não possuir obrigação em apresentar o ônus da prova da acusação. Tal afirmação vai contra o que diz O art. 41 do Código de Processo Penal exige que a denúncia indique “o” fato criminoso, com “todas as suas circunstâncias” – o que obviamente inclui indicar “onde”, “quando” e “de que modo” o suposto crime atribuído ao imputado teria acontecido. Mas as fontes do Direito não se restringem a comandos normativos. Há doutrina. Há jurisprudência.”
Quanto a falta de conclusão sobre a causa mortis da vítima, a defesa rebate que a convicção inicial e amplamente divulgada de que Tatiane Spitzner fora morta por asfixia, não é uma certeza, mas sim mera opinião. O que aponta a necessidade de suspensão do processo até que se tenham todos os laudos periciais juntados aos autos.
Defesa do marido de Tatiane Spitzner apresenta resposta à acusação do MP
O escritório de advocacia responsável pela defesa de Luís Felipe apresentou na quinta-feira (23) a resposta à acusação feita pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o jovem. Em nota, Adriano Bretas, Caio Fortes de Matheus e Cláudio Dalledone Júnior informaram que a defesa pontuou outras teses, pediu provas periciais e a reabertura do processo para nova manifestação depois que os laudos vierem aos autos. Os advogados indicaram ainda 23 testemunhas para serem ouvidas, além de um perito, um médico legista e perícias em celulares e filmagens. No mérito, a defesa aponta, categoricamente, que Luís Felipe é inocente, a denúncia foi prematura e não encontra respaldo em nenhum elemento científico de prova.
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Denúncia do MP-PR contra Manvailer
O Ministério Público do Paraná denunciou o marido da advogada, no dia 6 de agosto, pelos crimes de homicídio qualificado com quatro agravantes – motivo fútil, dificultar a defesa da vítima que era mais fraca, crime contra a mulher e por caracterizar violência doméstica e familiar- , fraude processual porque levou Tatiane morta de volta ao apartamento e limpou o sangue no elevador e cárcere privado porque impediu que a jovem se afastasse dele durante a discussão que ocasionou na queda da advogada.
De acordo com o processo, no crime de homicídio qualificado Manvailer agiu com “inequívoca intenção de matar” e matou a esposa com “agressões físicas sucessivas e arremesso da vítima da sacada do apartamento, causando a queda da vítima de uma altura aproximada de 22 metros e ferimentos que foram a causa de sua morte, conforme Certidão de Óbito de fl. 229”.
Morte da advogada no Paraná
Tatiane Spitzner morreu após cair do quarto andar do prédio onde vivia como marido no dia 22 de julho. O casal teria discutido em uma casa noturna, situação que se agravou com a chegada de ambos no apartamento e culminou na morte de jovem advogada.
Imagens das câmeras de segurança
Câmeras de segurança do prédio flagraram inúmeras agressões de Luís contra Tatiane, desde a chegada de ambos na frente do edifício, assim como o jovem carregando a esposa morta de volta ao apartamento e limpando o sangue do elevador. Todas foram anexadas ao processo de acusação do MP-PR.
Testemunhos de relação abusiva
Testemunhas de acusação relataram várias situações que demonstravam que o casal vivia uma relação abusiva e que, por inúmeras vezes, Tatiane disse que gostaria de se separar do marido. Todos os conteúdos também serviram para endossar a denúncia contra Luís. Entre as histórias contadas, estão: um episódio em que Manvailer rasgou uma shorts da esposa, depois que mexeram com ela na rua; que Tatiane já havia reclamado que o marido era grosseiro e possessivo e que, inclusive, quando ela falou com ele sobre a separação, sua atitude foi chutar uma garrafa que estava em sua frente; que a vítima também teria relatado que o marido a diminuía, humilhava, inventava apelidos vexatórios e, muitas vezes, dizia ter nojo e ódio dela, entre outros.
No testemunho do pai de Tatiane, Jorge Spitzner, ele lembra que na época em que o casal viveu na Alemanha, uma colega de trabalho de Tatiene percebeu marcas no braço da jovem e que ela usava roupas longas mesmo em dias quentes, possivelmente para escondê-las.
Perícia Particular
A juíza da Paola Gonçalves Mancini, da 2ª Vara Criminal de Guarapuava, autorizou no dia 13 de agosto que a família da advogada realizasse uma particular no apartamento, desde que, o procedimento fosse acompanhado por um agente policial.
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