O Ministério Público do Paraná (MP-PR) aceitou a denúncia contra os dois motoristas responsáveis pela morte de Caroline Beatriz Olímpio, de 19 anos, na última sexta-feira (20). A vítima foi atropelada no dia 12 de março, quando ambos disputavam um racha na rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, em frente à Universidade Positivo (UP), na Cidade Industrial de Curitiba.
Fernando Rocha Fabiane, de 27 anos, e Nicholas Henrique de Castro, de 22 anos, foram indiciados por:
- homicídio qualificado pelo perigo de risco comum, ou seja, além de causarem a morte da vítima, colocaram outras pessoas que estavam na via em risco;
- por participar de corrida, disputa ou competição automobilística em via pública.
Nicholas também terá que responder por ter se ausentado do local do acidente e deixado de prestar socorro à vítima.
Liberdade provisória
No mesmo documento, o promotor Marcelo Balzer Correia, concordou com o pedido de liberdade provisória, feito pelos advogados de defesa dos dois acusados, e sugeriu o pagamento de uma fiança de R$ 10 mil para cada um. Entre os motivos citados para a soltura estão o fato de ambos não possuírem antecedentes criminais, não serem pessoas perigosas e a pandemia de Covid-19, que segundo o responsável pelo processo, tem seu impacto junto ao sistema prisional ainda desconhecido.
Os acusados também terão suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) suspensas e precisarão cumprir as seguintes medidas cautelares:
- entregar os passaportes à Justiça;
- comparecimento periódico em juízo no prazo e nas condições a serem fixadas;
- proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado permanecer distante desse locais para evitar o risco de novas infrações;
- proibição de ausentar-se de suas residências de permanência, sem a devida comunicação prévia ao juízo;
- recolhimento domiciliar no período noturno, principalmente em finais de semana e feriados.
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O próximo passo do processo é a Justiça concordar ou não com a denúncia.
O atropelamento
Caroline e uma amiga atravessavam a via quando a vítima foi atingida pelo veículo conduzido por Fernando. Com a força do impacto, a jovem foi arremessada a várias metros de distância e morreu na hora.
Fernando esperou pela chegada dos policiais e foi detido ainda no local. Já Nicholas fugiu e se apresentou horas depois na Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), juntamente com um advogado.
Os dois tiveram suas prisões preventivas decretadas e negaram que estavam disputando uma corrida no momento do acidente. No entanto, para o delegado Edgar Dias Santana, responsável pelo inquérito concluído no dia 19 de março, imagens de câmeras de segurança e o depoimento enfático de testemunhas não deixaram dúvidas de que os acusados praticavam um racha.
O que diz a defesa
Em nota, Thaise Mattar Assad, advogada de defesa de Fernando, declarou que no decorrer do processo, discordará tecnicamente da acusação de homicídio qualificado e que espera pela decisão do Juiz da Segunda Vara do Júri de Curitiba sobre a decisão de liberdade provisória. Leia na íntegra:
“A defesa de Fernando Rocha Fabiani, requereu que fosse assegurado ao acusado o direito de responder o processo em liberdade.
Ao ofertar denúncia, por homicídio qualificado, com dolo eventual entre mais dispositivos do Código de Trânsito, o Promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia, opinou favoravelmente a concessão do pedido de liberdade formulado pela defesa.
O pedido, seguirá para apreciação do Juiz da Segunda Vara do Júri de Curitiba, que decidirá.
A defesa nada tem a opor quanto as condições da eventual liberdade.
A advogada de defesa, Thaise Mattar Assad, quanto as imputações da denúncia, declara que, no decorrer do processo, discordará tecnicamente por entender que é caso de desclassificação para homicídio culposo”
