Levantamento foi divulgado nesta quarta (3). Total de óbitos registrados no primeiro semestre deste ano é 38% maior do que o registrado no semestre anterior
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou nesta quarta-feira (3) um levantamento que aponta que, no primeiro semestre de 2016, 156 pessoas morreram no estado em confrontos com policiais. De acordo com o ministério, o total de óbitos registrados no primeiro semestre deste ano é 38% maior do que o registrado no semestre anterior, entre junho e dezembro de 2015, quando ocorreram 113 mortes de civis em confrontos com policiais.
O estudo foi realizado com base em boletins de ocorrências encaminhados pelas polícias Militar, Civil e Rodoviária e pelas guardas municipais ao Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco).
O controle está sendo realizado há um ano e meio, segundo o MP-PR. O objetivo é que, além de assegurar a correta apuração das mortes, os dados permitam o pronto acompanhamento dos casos pelas Promotorias de Justiça, em todo o estado.
O documento mostra também que ao comparar o primeiro e o segundo semestre de 2015, houve uma redução de 15,7% no número de mortes registradas – de 134 para 113 casos.
Entretanto, ao comparar os dados do mesmo período de 2015 e de 2016 – de janeiro a junho – houve um aumento de 16,4% nas mortes de civis em confrontos com policiais. Em contrapartida, no primeiro semestre deste ano, 11 policiais militares foram mortos por civis.
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Dados Paraná
De acordo com o MP-PR, o Gaeco e o comando da Polícia Militar se reuniram para discutir estratégias e mudanças que possam contribuir para a redução das mortes.
As reuniões ocorreram devido ao fato de que a maioria dos óbitos registrados no estado ocorreu em confrontos com policiais militares – 131 no primeiro semestre de 2015; 109 no segundo semestre de 2015; e 149 nos primeiros seis meses deste ano.
Segundo o procurador de Justiça Leonir Batisti, que também é Coordenador Estadual do Gaeco, a intenção é que a comunicação da morte de um civil em confronto com a PM ocorra em até 24 horas após o fato para viabilizar o efetivo acompanhamento das ocorrências pelo Ministério Público.
Estratégia nacional
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de uma estratégia de atuação do MP-PR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens e confrontos policiais. As iniciativas do Ministério Público foram discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP-PR), da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Técnica.
Ainda conforme o órgão, o Ministério Público do Paraná aderiu a um programa nacional intitulado “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”.
A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança.
O objetivo do conselho nacional é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do estado que resulte em morte seja investigada.
