O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu nesta segunda-feira (17) a revogação da prisão domiciliar de Jorge Guaranho. O ex-policial penal foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do ex-guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda.
Na última sexta-feira (14), o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Gamaliel Seme Scaff acatou pedido de liminar que permitiu a Guaranho cumprir a pena em prisão domiciliar, monitorado com tornozeleira eletrônica.
Para o MP-PR a decisão não é justificada, “principalmente quando a violência perpetrada tem relação direta com aspectos de ordem pessoal/comportamental que não mudam do dia para a noite” e pelas “evidências do alto grau de belicosidade latente do paciente, externada de forma iniludível ante a gravidade do crime praticado”.
O Ministério ainda cita tese fixada do Supremo Tribunal Federal (STF) em que autoriza a “imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada” nos vereditos do Tribunal do Júri.
Portanto, a decisão de liberar Guaranho à prisão domiciliar fere a sentença proferida na última quinta-feira (13) pelo Tribunal do Júri, em Curitiba.
Outra alegação do MP-PR é que Guaranho não está “extremamente debilitado”, uma das justificativas utilizada por Seme Scaff para atender o pedido liminar.
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O Ministério cita que relatório fornecido pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná (Depen) aponta que Guaranho “estava sendo medicado e acompanhado por profissional da saúde ao tempo em que permaneceu enclausurado”.
Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, motivo fútil e perigo comum.
Relembre o homicídio praticado por Jorge Guaranho contra Marcelo Arruda
Em 9 de julho de 2022, durante as comemorações do seu 50º aniversário, o guarda municipal Marcelo Arruda foi morto a tiros em sua própria festa, que tinha como tema o então candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jorge Guaranho teria invadido o evento sem ser convidado, resultando em uma discussão que terminou com a morte de Arruda.
Além de trabalhar na segurança pública, Arruda era tesoureiro municipal do PT e foi candidato ao cargo de vice-prefeito de Foz do Iguaçu nas eleições de 2020.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
