Uma mulher de 38 anos que ofendeu um homem transexual em um shopping de Curitiba foi denunciada por injúria transfóbica pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR). O crime ocorreu em setembro de 2019.
De acordo com a denúncia, a vítima foi difamada “por meio de palavras, utilizando-se de elementos referentes à sua transexualidade”. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, do MP/PR, ressalta que a atitude caracteriza o crime tipificado no parágrafo terceiro do artigo 140 do Código Penal, com pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.
Notícias Relacionadas
Essa é a segunda vez que o Ministério Público do Paraná oferece denúncia por transfobia no estado desde junho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia e a transfobia, equiparando-as ao crime de racismo.
O primeiro caso ocorreu ainda em novembro do ano passado em Londrina, no noroeste do estado. Na ocasião, um homem de 42 anos foi acusado depois de fazer comentários transfóbicos contra um homem transexual em uma rede social, a partir de uma discussão sobre a campanha publicitária do Dia dos Pais de uma marca de cosméticos que usou como personagem um pai transexual.
