A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O bando é especializado na importação, comercialização e transporte de defensivos agrícolas ilegais. A operação tem como alvo 20 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária.
O grupo estabelecido em Santa Terezinha de Itaipu também tem integrantes em Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Ubiratã, Irati e no Mato Grosso do Sul, no município de Rio Verde.
Até o momento foram apreendidos 14 carros, R$ 200 mil em cheques, R$ 124 mil em espécie, uma arma e 300 quilos de benzoato de emamectina (inseticida que atua no controle de larvas de lepidópteros (lagartas), que são pragas de espécies agrícolas de interesse econômico). Cinco pessoas já foram presas em cumprimento a mandados judiciais.
Investigação
A investigação foi iniciada em fevereiro de 2019, a partir de apreensões de cargas ilegais de agrotóxicos vindas do Paraguai. O grupo estava relacionado com ao menos 10 prisões em flagrante por importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada de veículos furtados ou roubados e adulteração de sinal identificador de veículo (adulteração de placas), ocorridas em Foz do Iguaçu/PR, Santa Terezinha do Itaipu/PR, Corbélia/PR, Céu Azul/PR e São Miguel do Iguaçu/PR.
Nessas situações, foram apreendidas aproximadamente 1,8 toneladas de agrotóxicos ilegais (no valor de cerca de R$ 3,6 milhões), recuperados três veículos furtados ou roubados e presas dez pessoas. Os policiais descobriram que pelo menos desde 2005 a organização criminosa realizava a importação de toneladas de defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes, a maior parte de origem chinesa.
Esquema
A importação ocorria por meio do lago de Itaipu, em pequenas embarcações, que utilizavam portos clandestinos da região.
Em seguida, os agrotóxicos eram armazenados em entrepostos situados em Santa Terezinha de Itaipu/PR e Ubiratã/PR até serem comercializados nos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Amazonas e Pará.
No transporte rodoviário, eles atuavam em comboios de três a cinco veículos .
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Produtos
Um dos produtos mais importados pela organização era o benzoato de emamectina, popularmente conhecido como “Benzo”, utilizado no combate à Helicoverpa armigera, espécie de lagarta comum nas lavouras brasileiras de soja, milho, feijão e algodão.
Em razão de ser muito poluente, o benzoato de emamectina era absolutamente proibido no Brasil até o ano 2017. Posteriormente, foi liberado seu uso em concentração máxima de até cinco por cento
Durante as investigações, foram realizadas apreensões de benzoato de emamectina em concentrações de até seis vezes maiores do que a permitida.
Além da evasão fiscal, pelo não pagamento dos tributos devidos na importação e no comércio dos produtos, os crimes cometidos geraram danos ambientais em diversos estados da federação.
Há indícios da participação de um funcionário de um banco para auxiliar na abertura de contas com documentos falsos.
Crimes
Por se tratar de produtos que podem causar danos ambientais e à saúde humana, sua importação é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Os investigados terão que responder pelos crimes de importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada, falsificação de documentos e de organização criminosa. Se condenados, podem receber penas de até 35 anos de prisão.
