Contratos com quatro empresas foram assinados, nesta quinta-feira (23), para a construção de novas cadeias públicas em Campo Mourão, Guaíra e Piraquara, além de Centros de Integração Social em Piraquara e Foz do Iguaçu, e da ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa.
São as seis primeiras obras de um conjunto de 20 unidades prisionais a serem construídas ou ampliadas no Estado. Os contratos para as demais obras serão assinados nos próximos dias. No total serão abertas mais 6.670 vagas no sistema prisional. Serão construídas seis cadeias públicas (2.292 vagas para presos provisórios), seis novos Centros de Integração Social (1.296 vagas para presos de regime semiaberto) e ampliação de oito unidades (3.082 vagas para regime fechado).
Investimento
A secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, explicou que o investimento nas 20 novas unidades prisionais estava previsto em R$ 161,8 milhões, mas que durante os processos de licitações houve um deságio de 17% no valor, o que representa uma economia de R$ 27 milhões. No total serão investidos R$ 132 milhões. O investimento é feito em parceria pelo governo estadual e Governo Federal, dentro do Programa de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça.
“Com esse investimento conseguiremos uma melhora significativa no sistema prisional do Estado”, disse a secretária. Ela destacou também que com as melhorias que serão realizadas no complexo penal de Piraquara, com a abertura de mais 2.500 vagas, será possível retirar todos os presos das delegacias de Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba e Paranaguá.
Maria Tereza afirmou, ainda, que as novas vagas proporcionarão a transferência dos presos provisórios sob responsabilidade da secretaria da Segurança Pública para a secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Em consequência, a situação carcerária dos presos provisórios e condenados será tratada de maneira uniforme. Ela afirmou que cerca de 80% dos 18 mil presos do sistema prisional paranaense estudam e trabalham. “A maior contribuição do sistema é também a reinserção do preso na sociedade e no mercado de trabalho”, disse Maria Tereza.
Semiaberto
Dos seis contratos assinados nesta tarde, no Palácio Iguaçu, dois são para a construção de unidades prisionais de regime semiaberto: os centros de Integração Social de Foz do Iguaçu e de Piraquara. Os projetos para este tipo de regime foram realizados em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e serão empregados ao todo em 11 novas unidades.
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“É um modelo de habitação social por meio de casas, sem as celas, que permite uma melhor moradia ao preso do regime semiaberto e a sua reinserção no mercado de trabalho”, disse o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. O presidente da Cohapar ressaltou que o modelo proposto pela Cohapar foi doado ao Ministério da Justiça para ser implantado em outros Estados.
As seis primeiras obras contratadas abrem 1.912 vagas:
Construção da Cadeia Pública de Campo Mourão- 382 vagas (R$ 9,167 milhões) – empresa Korchak & Korchak
Construção da Cadeia Pública de Guaíra- 382 vagas (R$ 8,295 milhões) – empresa Endeal Engenharia e Construções
Cadeia Pública de Jovens e Adultos de Piraquara – 382 vagas (R$ 8 milhões) – empresa: KS Construtora Galvan Ltda- EPP
Centro de Integração Social – CIS de Piraquara – 216 vagas (R$ 3,431 milhões)- empresa: KS Construtora Galvan – EPP
Construção do Centro de integração Social de Foz do Iguaçu I – 216 vagas (R$ 4 milhões) – empresa: Peace Construtora de Obras
