Duas pessoas morreram e 26 ficaram feridas no acidente que levava os funcionários para o trabalho em um frigorífico de Campo Mourão
O ônibus que transportava trabalhadores do frigorífico JBS e se envolveu em um acidente na BR-487, na Estrada da Boiadeira, em Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná, na manhã desta quarta-feira (28) circulava de forma irregular, de acordo com a Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (APOIA).
Conforme nota emitida pela APOIA, o veículo não tinha licença e nem registro junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que são algumas das exigências para se realizar o transporte de passageiros. Para ser utilizado como meio de transporte de passageiros, os veículos – sejam eles vans, ônibus ou micro-ônibus –, precisam estar adequados conforme as exigências do Decreto Estadual 1821/2000, que estabelece o regulamento dos serviços de transporte rodoviário de passageiros, além de possuir Licença de Fretamento.
O DER afirmou, também por meio de nota, que a fiscalização do transporte comercial é realizada em todo o Paraná, com pelo menos uma operação de grande porte por mês em cada região. Ainda segundo o DER, a Viação Mourãoense é registrada no órgão, porém não consta o registro do veículo para realizar serviço de transporte intermunicipal e não há a regularização da licença nos últimos dois anos.
Em nota, oficial a empresa afirmou que houve uma interpretação jurídica equivocada por parte da referida asssociação. Leia na íntegra:
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“- Quem tem o poder para expedir permissão e/ou autorização para exploração de linhas urbanas não é o DER e sim o Município concedente onde a linha é explorada, exatamente porque o DER regulamenta o transporte intermunicipal e não dentro do
próprio município, por isso não foi encontrado registro da linha no Departamento Estadual;
– A linha municipal onde ocorreu o acidente é denominada “linha 10” a qual é explorada pela Viação Mourãoense com a devida autorização do Município de Campo Mourão-PR;
– O coletivo envolvido no acidente é regular e possui todos os registros junto aos órgãos públicos competentes, especialmente junto ao DETRAN, com todas as licenças regulares e vigentes;
O ônibus em questão passa por constantes revisões documentais e mecânicas, estando apto a trafegar e explorar o serviço de transportes de pessoas, não só é verdade que o mesmo não foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal e foi liberado pela Polícia Cientifica após a realização das diligências necessárias para a realização da perícia; Obs.: Todos os documentos estão à disposição de Vossa Senhoria para conferência.
– Por fim, no que concerne as causas do acidente a empresa aguardará a conclusão do Boletim de Ocorrência que está sendo elaborado pela Polícia Rodoviária Federal e a confecção da perícia pela Polícia Cientifica do Estado do Paraná para posterior manifestação, até em respeito a estas autoridades constituídas que são as competentes para análise preliminar.”
O acidente com ônibus de trabalhadores
Duas pessoas morreram e 26 ficaram feridas, algumas em estado grave, no acidente envolvendo trabalhadores que seguiam para um frigorífico na região de Campo Mourão.
Daniane Rosa Monteiro, de 19 anos, e Bruno Geovanne Baltazar, de 22 anos, foram sepultados nesta quinta-feira (29), em Campo Mourão.
O motorista afirmou para a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez o atendimento no local, que perdeu o controle da direção na descida da rodovia e, mesmo freando, não conseguiu segurar o veículo, que caiu em uma ribanceira.
*Com informações de Fábio Guillen, repórter da RICTV Maringá
