Nesta semana, o Paraná concluiu o processo de distribuição do dispositivo de segurança “Botão do Pânico” em todas as 161 comarcas do Judiciário. O projeto, que surgiu em 2016, tem como objetivo garantir a segurança de mulheres em situação de risco.
O dispositivo digital está disponível através do App 190, da Polícia Militar, para mulheres que possuem medida protetiva de urgência e que recebem autorização do judiciário para o uso. Segundo a Assembleia Legislativa do Paraná, nestes casos, o dispositivo permanece vigente durante o período determinado pelo juiz ou juíza.
“Uma enorme conquista que irá ajudar a salvar a vida de milhares de mulheres. Fomos pioneiros há alguns anos ao lançarmos o botão de maneira física e agora inovamos novamente, com o botão passando a funcionar de maneira digital e disponível em todos os municípios”,
afirmou a deputada Cristina Silvestri.
Tornar a solução visível
A Lei Estadual 18.868/2016, que implantou o dispositivo no Paraná, é de autoria da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, Cristina Silvestri (Cidadania).
Notícias Relacionadas
De acordo com a parlamentar, no momento o principal desafio do projeto é levar às mulheres a informação de que elas podem contar com o aparelho e, inclusive, podem solicitá-lo no momento da denúncia na delegacia.
“O Botão do Pânico Paranaense representa uma medida de grande importância no enfrentamento à violência contra a mulher e é fruto do trabalho conjunto, com apoio do Tribunal de Justiça, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Celepar e Polícia Militar”,
explicou a deputada.
Próximos passos
Ainda esta semana, a deputada Cristina apresentou ao 1º Tenente Cleiton e Coronel Püsse sugestões de melhorias ao botão digital, como a acessibilidade para mulheres com deficiência visual.
“Esta foi uma demanda apresentada através das nossas reuniões com as vereadoras e Procuradorias da Mulher. No Comando, foram receptivos à proposta e entenderam a necessidade da função de libras, que já entrará em fase de estudo pela CELEPAR”.
