Paraná tem dificuldades para coletar dados sobre violência contra LGBTI+;entenda
O Brasil é considerado o país que mais mata pessoas lésbicas, gays, bissexuais , transgênero e intersexuais (LGBTI+) no mundo. Um dossiê elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil aponta que, em 2021, o índice de violência contra LGBTI+ subiu 33,3% em um ano. No entanto, no Paraná estes dados não são conhecidos.
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“No Paraná e acredito que no resto do Brasil, temos imensa dificuldade em ter dados de violência cometida em face da população LGBTI, devido a ocorrência de subnotificações nos B.O`s”,
explica a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, Gisele Szmidt
O documento mostra que ocorreram 316 casos de violências diversas em 2021. Destes, 285 foram assassinatos. No Paraná, o registro chega a 400 casos de violência entre 2019 e 2020, mas que podem estar subnotificados.
O dossiê afirma que, em 2020, o total de mortes LGBTI+ registradas pelo observatório foi de 237, enquanto que em 2021 foram 316, um aumento de 33,33%. De acordo com o documento, a cada 27 horas uma pessoa LGBTI+ é morta no país.
O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil descreve que é difícil elaborar o relatório de mortes, pois há ausência de dados governamentais.
“Apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil”
descreve o documento.
A violência contra a comunidade LGBTI+ no Paraná
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, Gisele Szmidt, explica que as notificações no Paraná não condizem com a realidade. De acordo com a presidente, há uma luta do movimento LGBTI+ para que conste nos boletins de ocorrência que o crime é de LGBTIfobia e, portanto, um crime de ódio. Na prática, o que ocorre são registros apenas por lesão corporal ou homicídio.
Entre 2019 e 2020, o Paraná teve pelo menos 400 registros de crimes ligados à LGBTfobia. Apesar disso, especialistas avaliam que os dados, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), podem ser maiores.
A violência contra a comunidade LGBTI+ no Brasil
Segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), aproximadamente 20 milhões de brasileiras e brasileiros (10% da população), se identificam como pessoas LGBTI+. Segundo a pesquisa da organização de mídia Gênero e Número, 92,5% dessas pessoas relataram o aumento da violência contra a população LGBTI+.
A ABGLT afirma que o país lidera o ranking de mortes LGBTI+ no mundo e também é o 4º país mais violento para defensores de direitos humanos.
De acordo com o Atlas de Violência de 2021, a violência contra pessoas LGBTI+ no Brasil é um fenômeno histórico. A violência contra este grupo ocorre de diversas maneiras, como estupros, assassinatos e espancamentos. Segundo o documento, no período compreendido entre 2011 e 2019 o Disque 100 registrou, em média, 1.666 denúncias anuais de violências contra pessoas LGBTI+.
Como combater a LGBTFobia
De acordo com a organização Fundo Brasil, que tem como missão promover o respeito aos direitos humanos no Brasil, afirma que uma das maneiras de lutar contra a LGBTFobia é por meio de políticas públicas – instrumento que possibilita aos governantes promover ações em busca da garantia de direitos de diversos grupos da população.
As pessoas também pode usar as redes sociais para combater o preconceito e a desinformação relacionada as pessoas LGBTI+.
Além disso, há o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, que é comemorado no dia 17 de maio. A data é utilizada para conscientizar a população sobre as violações dos direitos LGBTI+ e também para estimular o interesse pelo trabalho pelos direitos LGBTI+ em todo o mundo.
Como denunciar crime de homofobia
Desde 2019, a homofobia configura crime. A pena pode variar entre 1 a 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa. A denúncia pode ser feita por meio de um boletim de ocorrência, seja em uma delegacia física ou de forma online. Em caso de flagrante, ligue para 190. Você também pode realizar a denúncia por meio do Disque 100.
No Estado do Paraná, a implementação de políticas públicas direcionadas à população LGBTI+ se orienta pelo Plano Estadual de Políticas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Paraná.
O RIC Mais tentou contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), com a Polícia Civil do Paraná (PCPR), e com o Grupo Dignidade mas, até o fechamento desta matéria não obteve resposta sobre a quantidade de crimes contra as pessoas LGBTI+ no Paraná.
