A Polícia Federal do Paraná deflagrou uma operação na manhã desta quinta (8), e desarticulou um esquema para desvios de recursos públicos direcionados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná – IFPR, no valor de R$ 6,6 milhões, que eram destinados ao setor de ensino à distância.
Cerca de 200 Policiais Federais cumpriram 18 mandados de prisão, três deles contra funcionários públicos do Instituto, 10 mandados de condução coercitiva, e 43 de busca e apreensão. Além disso, dois servidores do IFPR serão afastados de suas funções. A ação ocorreu nas cidades de Curitiba e Cascavel, no Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, no estado de São Paulo.
As investigações começaram em março de 2012 e apontam que a quadrilha desviava dinheiro proveniente principalmente do Ministério da Educação desde 2009. Os criminosos atuavam por meio de termos de parceria firmados entre o IFPR e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs. Projetos para cursos à distância do Instituto eram superfaturados e serviços previstos em contrato não eram prestados. Ainda nesse período, a quadrilha conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta.
Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.
Os suspeitos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.
Nota de esclarecimento
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná – IFPR divulgou uma nota afirmando que todos os documentos solicitados foram prontamente entregues para investigação. O comunicado fiz ainda que, desde 2011, a atual gestão toma providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo Instituto Federal do Paraná, inclusive os termos de parceria firmados pela Diretoria de Educação à Distância (EAD/IFPR), com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para realização de auditoria. A partir disto, foram adotadas medidas de saneamento em relação a esta unidade, a pedido do reitor Irineu Mário Colombo. Finalizando, a nota afirma que o Instituto Federal do Paraná reitera seu compromisso com o ensino público e com a transparência da gestão, e aguarda mais informações e o prosseguimento das investigações.