Polícia Federal paralisa emissão de passaportes por falta de orçamento
A Polícia Federal (PF) informou, na noite desta sexta-feira (18), que irá paralisar a emissão de passaportes a partir das 0h deste sábado (19). O motivo é a falta de orçamento para a emissão do documento impresso.
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Apesar disso, os demais serviços relacionados a passaporte não serão paralisados, como o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF. Somente a entrega do documento que está suspensa e não há previsão de normalização, o que só deve acontecer quando houver orçamento novamente destinado para isto.
Mas a PF informou que usuários atendidos nos postos de emissão até esta sexta-feira (18) receberão seus passaportes normalmente.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, se manifestou sobre o assunto em nota oficial:
“É inaceitável que a Polícia Federal e a população que utiliza os serviços passem por essa situação constrangedora. No caso dos passaportes, estamos falando de R$ 74 milhões que são necessários para manutenção da emissão até o fim deste ano. Esse valor em nada se compara com os cerca de R$ 43 bilhões que a PF traz anualmente aos cofres públicos como resultado do seu trabalho. Um montante cinco vezes maior que o orçamento do órgão.
Além de afetar a emissão de passaportes, o contingenciamento orçamentário também reflete na rotina operacional da PF. Um exemplo é a falta de combustível para abastecer as viaturas em algumas unidades, provocando sérias consequências ao andamento das atividades de investigação da PF.
A ADPF vem reiteradamente alertando sobre a necessidade de valorização da Polícia Federal e dos policiais federais. Infelizmente, a previsão no orçamento de 2023 para PF é ainda menor, tanto para custeio quanto para investimento. A Associação continuará atuando para defender a PF e reforça que situações como essa não aconteceriam com a necessária autonomia financeira, funcional e administrativa do órgão.” – Luciano Leiro, presidente da ADPF.“
