A Polícia Civil do Paraná, por meio do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) prendeu em flagrante o gerente de um posto de combustíveis no bairro São Lourenço, em Curitiba, acusado de vender combustível adulterado. Gil Ricardo Ferreira da Silva, de 54 anos, gerente do Auto Posto Petrogomes, situado na Avenida Nilo Peçanha, foi detido durante uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo e da Polícia Militar, após solicitação do Ministério Público que tinha recebido denúncias sobre a qualidade do combustível do estabelecimento.
Segundo a ANP, o etanol deve ter entre 92,5º a 93,5º INPM (graus INPM), mas o etanol que estava sendo comercializada apresentada somente 91º (noventa e um graus INPM). Tal defasagem compromete funcionamento do motor dos automóveis, além prejudicar seu rendimento.
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Além da venda de combustível fora das especificações (impróprio para uso automotivo), a fiscalização constatou que o posto exibia a bandeira “Petrobras”, mas comercializou gasolina procedente de outra marca, o que é vedado pela ANP.
“Autuamos o gerente no art. 1º da Lei 8.176/91(Lei do Estoque de Combustíveis) pela venda de combustível em desacordo com a regulamentação legal, e no art. 7º da Lei 8.137/90 (Lei de crimes contra relações de consumo) em de decorrência da venda e estoque de produto impróprio para consumo, cujas penas variam de dois a cinco anos de reclusão. Por essa razão, não pode ser arbitrada fiança na delegacia e o mesmo vai ter que aguardar decisão da Justiça preso”, afirmou Daniel Fagundes, delegado do Nurce.
