As principal infração cometida por pessoas monitoradas por tornozeleiras é o desligamento dos equipamentos eletrônicos
Trinta e quatro pessoas
que usam tornozeleira eletrônica foram presas na manhã desta segunda-feira (18)
durante a “Operação GPS” – coordenada pelo Centro Integrado de Comando e
Controle (CICC) com apoio das Polícias Civil e Militar, do Departamento de Inteligência
(Diep), Guarda Municipal e do Departamento de Execução Penal (Depen).
Os mandados de prisão foram expedidos depois que agentes
penitenciários relataram ao Poder Judiciário as infrações cometidas pelas
pessoas monitoradas pelas tornozeleiras. A principal infração é o desligamento
do equipamento eletrônico – o que é proibido. Dois monitorados que são alvos da
“Operação GPS” não foram detidos porque a tornozeleira estava desligada – e são
considerados foragidos.
Todas as vezes em que há rompimento do lacre da
tornozeleira ou desligamento (seja provocado ou por falta de bateria) um sinal
é acionado no Centro Integrado. Os agentes entram em contato com o monitorado
para que o equipamento seja corretamente usado.
A polícia suspeita que alguns dos monitorados
desligam ou deixam de recarregar as tornozeleiras de forma proposital para
cometer delitos. A maioria dos alvos da operação foi presa pela prática de
roubo e recebeu da Justiça o benefício da tornozeleira eletrônica. Com as
violações cometidas, os detentos perdem o benefício e têm regressão no regime
prisional.
“Esta operação é um recado para os presos que usam
a tornozeleira eletrônica. No Centro Integrado de Comando e Controle
conseguimos monitorar via satélite todos os passos dos monitorados 24 horas por
dia, 7 dias por semana. Qualquer violação será imediatamente comunicada ao
Poder Judiciário”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita.
“O uso da tornozeleira é uma importante política de desencarceramento e muito
benéfica ao preso para a reinserção na sociedade”, completou.
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A maioria dos alvos da operação foi presa pela
prática de roubo. Um dos beneficiados com o uso da tornozeleira, por exemplo,
cometeu 47 violações entre janeiro e fevereiro de 2016. Em uma delas permaneceu
por 19 horas com o equipamento desligado por falta de bateria, de acordo com
relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia. Entre os presos, estão três
mulheres: duas presas por tráfico e uma por homicídio.
Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38,
uma espingarda adaptada calibre 22 e 14 munições para a arma, uma luneta, uma
lanterna com mira, um simulacro de revólver, um soco inglês e uma munição
calibre 32.
Monitoramento
Atualmente são 2.505 monitorados pelo CICC. O
monitoramento eletrônico é uma alternativa à superlotação carcerária e ao custo
da manutenção de presos. Serve ainda para poupar os indivíduos dos efeitos do
encarceramento e favorece a ressocialização.
A “Operação GPS” aconteceu em Curitiba, Rio Branco
do Sul, Piraquara, Jataizinho, Ribeirão do Pinhal, Grandes Rios, São Pedro do
Ivaí, Maringá, Londrina e Cascavel.
