Policiais penais e familiares participam, na manhã desta segunda-feira (30), de um protesto em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), os trabalhadores exigem uma promoção do funcionalismo público estadual atrasada e progressão de carreira.
O ato foi convocado pelas redes sociais e programado para o mesmo momento em que lideranças do sindicato se reúnem com o chefe da Casa Civil e com o secretário de Segurança Pública. A intenção é chamar a atenção do governador Ratinho Junior, que autorizou o pagamento das promoções.
“Nos últimos dias, o governador anunciou a promoção de servidores de várias carreiras, incluindo os policiais penais (segundo o governador, seriam 1.251), porém, não falou como se dará essa promoção diante do impasse vivido por esses servidores há 3 anos”,
informou nota do sindicato.
Durante o ato nesta manhã, em alguns momentos, os manifestantes chegaram a bloquear a rua próximo ao Palácio Iguaçu.
Policiais cobram promoções
Os policiais penais, antes chamados de agentes penitenciários, integram o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), cuja promoção só acontece a cada dez anos. Cerca 30% da categoria atingiu esse tempo em 2018, porém, até o momento, isso não foi pago porque as vagas dessa carreira estão distribuídas em três classes, só sendo possível ascender para a próxima se houver vaga nela.
A solução já apontada inúmeras vezes pelo Sindarspen está na redistribuição das vagas no QPPE. Atualmente, 60% delas estão na classe III, 20% na classe II e 20% na classe I, havendo um nítido gargalo no acesso à classe II. Para dar efetividade para a promoção anunciada pelo governador, é preciso que ele assine um decreto permitindo essa redistribuição. Segundo informações já repassadas inúmeras vezes pelo titular da SESP, Coronel Rômulo Marinho, a pasta já tem os recursos para fazer o pagamento.
Segundo o sindicato, há meses o tema vem sendo debatido com o governo. Após mobilizações dos policiais penais, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, iniciou uma negociação com o sindicato no último dia 16. Nesta segunda, às 8h30, haverá o segundo encontro e os trabalhadores estarão novamente mobilizados em busca de uma solução para esse problema que se arrasta há 3 anos. Dessa vez, os servidores devem se mobilizar junto com suas famílias.
“Todas as outras carreiras da Segurança Pública estão com suas promoções em dia. Os servidores que integram o Quadro Próprio também já estão com a promoção garantida. Por que nós, que somos servidores do Quadro Próprio na Segurança Pública, seguimos sem a certeza dessa promoção pra um terço da nossa categoria? A inclusão é muito simples. Basta um decreto do governador”,
argumenta o vice-presidente do Sindarspen, José Roberto Neves.
Participam do ato policiais penais de Curitiba e de outras cidades do estado.
Atualização
De acordo com a assessora do Sindarspen, a reunião dos policiais com as autoridades havia sido cancelada, mas diante da pressão dos servidores, o encontro foi remarcado para esta terça-feira (31), às 10h30.
Em nota, o Governo do Paraná informou que mantém o diálogo, que autorizou o pagamento das progressões da classe e que ainda discute a implementação de outras alterações na carreira desses servidores. Veja na íntegra:
“O Governo do Paraná mantém diálogo constante com diversos setores da sociedade com o objetivo de ouvir as suas demandas, modernizar o Estado e fortalecer as suas políticas públicas. É o que tem sido feito com os representantes dos agentes penitenciários desde o início da gestão. A implementação da Polícia Penal, uma das principais demandas da categoria, já está tramitando na Assembleia Legislativa. O Governo do Estado também autorizou o pagamento de progressões da classe, e ainda discute a implementação de outras alterações na carreira desses servidores.“