Policial que matou copeira em Curitiba pode ter pena aumentada em júri popular

Publicado em 15 jun 2021, às 18h48.

A policial civil Kátia das Graças Belo, acusada de matar a copeira Rosaira Miranda da Silva, 44 anos, pode pegar mais anos de prisão quando for a júri popular. Isto porque o advogado defensor da família da copeira, Ygor Salmen, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter as qualificadoras para o crime de homicídio ao qual Kátia é acusada.

Kátia é acusada de matar a copeira no dia 23 de dezembro de 2016 no bairro Centro Cívico, em Curitiba. A policial, que mora num prédio ao lado onde a equipe de trabalho da copeira fazia uma confraternização de fim de ano, disse que se irritou com o barulho da festa e atirou da janela do seu apartamento. Rosaira foi atingida na cabeça e morreu nove dias depois, internada no hospital.

A policial responde a processo e foi mandada a júri popular pelo homicídio. No entanto, a defesa dela entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e consguiu retirar as três qualificadoras: motivo fútil, meio que impossibilitou defesa da vítima e perigo comum, já que o tiro que a investigadora de polícia deu poderia ter atingido outras pessoas na festa.

Retirando-se as qualificadoras – que podem gerar de 10 a 30 anos de prisão – Kátia passsaria a responder apenas por homicídio simples, cuja pena vai de 6 a 20 anos de prisão. O receio do advogado Ygor era que, mesmo condenada, por ser policial, Katia sequer fosse presa e cumprisse a pena apenas utilizando tornozeleira eletrônica.

Por isto ele recorreu ao STJ, para reverter a decisão do TJ-PR e reincluir as qualificadoras do homicídio. E em julgamento do STJ na tarde desta terça-feira (15), o advogado conseguiu manter duas qualificadoras: motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima. Quando for a júri, isto poderá aumentar a pena da policial.