Uma operação do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) apreendeu 426 brinquedos irregulares. A ação fez parte de uma Operação Especial Dias das Crianças, realizada pelos Ipems de todo o Brasil (pelos órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro), para fiscalizar a qualidade dos brinquedos vendidos, à véspera do Dia das Crianças.
A operação foi realizada entre o dias 04 e 8 de outubro. No Paraná, foram fiscalizados 18.940 itens como brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços, cadeiras de alimentação e carrinhos para bebês. As equipes lotadas na sede em Curitiba e na Regional de Cascavel visitaram 15 estabelecimentos que revendem esses produtos.
A fiscalização teve por objetivo verificar a presença do Selo de Conformidade do Inmetro, que obrigatoriamente deve estar nos produtos citados, inclusive para os importados. O selo é a principal garantia de que o produto está de acordo com as normas de segurança.
O presidente do Ipem-PR, Rogério Moletta Nascimento, destaca que a Operação Especial Dia das Crianças acontece todos os anos para chamar a atenção dos pais e responsáveis para que comprem esses produtos somente com o Selo do Inmetro.
“Os produtos irregulares oferecem riscos às crianças, comprometendo a sua segurança e a saúde, principalmente”, disse o presidente.
Outro alerta feito por ele é para que a compra seja feita em estabelecimentos comerciais que ofereçam nota fiscal, pois esta é a garantia para que haja responsabilização em caso de acidente com um brinquedo, por exemplo.
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Selo do Inmetro
O gerente de Fiscalização do Ipem, Roberto Tamari, explicou que os brinquedos e os demais produtos fiscalizados, ao trazerem o selo do Inmetro, passaram por vários testes em laboratório, onde são feitas análises em situações de impacto e de queda, que podem gerar fragmentos pequenos, e acabam sendo engolidos pelas crianças.
Também são verificados os riscos químicos, como a presença de metais e tintas nocivas à saúde. A emissão de ruídos causados pelos brinquedos também faz parte dessa avaliação da conformidade.
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Outro item que deve ser observado pelos pais e responsáveis é a indicação da faixa etária adequada – a criança pode engolir partes do brinquedo, caso a idade não seja apropriada. Os berços também devem trazer o selo de segurança do Inmetro, pois existem vários relatos de acidentes junto à Ouvidoria, em berços irregulares que não seguiam as normas estabelecidas para esse produto.
Itens obrigatórios
Para a comercialização desses itens, é obrigatória presença de algumas informações, sempre em português, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidade terão até dez dias para recorrer junto ao Ipem-PR e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 à R$ 1,5 milhão. O valor leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, prejuízo causado ao consumidor, entre outros.
