A medida que cria o chamado “Gaeco Nacional” foi divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério Público Federal (MPF). O tema estava sendo debatido desde 2019 e foi aprovado pelo Conselho Superior no último dia 4. Segundo a resolução, o objetivo é auxiliar no combate à macrocriminalidade no país e no exterior.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) instituiu o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco), que atuará no suporte a investigações sobre organizações criminosas, milícias, grupos de extermínio e ataques contra o Estado Democrático de Direito.
O projeto reformula a Resolução CSMPF nº 146/2013, que estabeleceu os Gaecos locais, e institui um novo órgão de caráter nacional. Ele também poderá ser acionado em casos de violações de direitos humanos, terrorismo e crimes ambientais ligados a facções criminosas.
Responsabilidade do Gaeco
O Gaeco Nacional não terá autonomia para conduzir investigações próprias. Seu foco estará na otimização e contribuição com o trabalho dos Gaecos estaduais e regionais, de acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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O grupo subprocurador responsável pelo grupo será indicado pelo procurador-geral da República, com mandato de um ano, renovável por até quatro anos. Ele terá sede em Brasília, com estrutura técnica e jurídica única, além de ofícios especiais designados pelo procurador-geral da República.
*Com supervisão de Erick Mota.
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Estagiária de jornalismo
Aspirante a jornalista, Alana se dedica ao jornalismo investigativo, além de se especializar nas editorias de Cultura, como agenda de shows e listas 'de que fazer' na cidade, e de Entretenimento. Atualmente no quinto período de Jornalismo na Universidade Positivo, iniciou sua trajetória há 2 anos, começando como produtora de audiovisual.
