O Ibama realiza fiscalização em todas as Estações de Tratamento de Esgoto da Sanepar. A Operação Água Grande II – 2013 foi realizada nos 165 municípios no Paraná que contam com Estações de Tratamento de Esgoto, salientando que o estado possui 399 municípios.
Esta fase da operação resultou em 219 autos de infração com multas que ultrapassam R$ 49 milhões desde março deste ano. Com isso, a Sanepar contabiliza atualmente em multas ambientais junto ao Ibama R$ 205 milhões.
Os fiscais do Ibama estiveram em cada uma das 236 Estações de Tratamento de Esgoto da empresa, e constataram em 110 estações o cometimento de ilícitos ambientais. As principais infrações constatadas foram a operação de estações de tratamento de esgoto em desacordo com a licença ambiental, lançamento de efluentes irregulares e poluição.
Dentre as Estações de Tratamento que possuem licença ambiental, grande parte foi autuada por descumprir condicionantes e operar fora dos parâmetros definidos.
O Ibama afirma que continuará a realizar a fiscalização das estações, sendo que novas autuações e outras providências deverão ocorrer caso não sejam cessados os danos ambientais cometidos, inclusive com a possível responsabilização administrativa das pessoas físicas envolvidas.
No total 46% das autuações ocorreram por descumprimento de condicionantes da licença ambiental e os outros 54% por lançamento de efluentes em desacordo e poluição.
Sanepar
Em nota, a Sanepar afirmou que atende aos parâmetros de legislação ambiental e que discorda dos critérios adotados pelo Ibama na aplicação de multas. A empresa ainda reitera que tem protocolado as defesas administrativas referentes às autuações dentro dos prazos e que aguarda uma decisão do Ibama.