Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados de fazenda no PR
Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados durante operação realizada em uma fazenda localizada no município de Nova Esperança na região de Maringá, noroeste do Paraná. As vítimas não recebiam salários e o trabalho era prestado em troca da alimentação e moradia.
Segundo as informações do Ministério Público, uma das vítimas trabalhava na fazenda fiscalizada há 21 anos e nunca havia recebido salário. O outro homem, prestava serviços há 8 anos.
A jornada de trabalho era abusiva e os trabalhadores não tinham direito a folga em nenhum dia da semana. Até mesmo as saídas eram controladas pelo empregador, sob ameaças de perder o trabalho.
Embora os trabalhadores prestassem serviços em troca de moradia e alimentação, as condições encontradas não atendiam às exigências mínimas previstas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência. O alojamento era composto por uma cama, o vaso sanitário, um tanque para lavar e o varal para secar roupas, tudo em um mesmo cômodo apertado e pouco arejado.
Benefício da Previdência Social
Entre os documentos do empregador foram encontrados também comprovantes de atendimento na Previdência Social em nome de uma das vítimas e um extrato de conta bancária conjunta em nome de uma das vítimas com o filho do empregador, com indícios de movimentação recente.
A Inspeção do Trabalho confirmou a habilitação, para o trabalhador citado, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo qual já teria sido liberado mais de 32 mil reais desde 2019. O trabalhador, contudo, não estava em posse do cartão e não tinha recebido quaisquer valores. O cartão e demais comprovantes de atendimento junto à Previdência estavam em posse do empregador.
Resgate dos Trabalhadores
Os trabalhadores foram retirados do local de trabalho e levados para um hotel, onde aguardaram o pagamento dos direitos trabalhistas. A Inspeção do Trabalho realizou contato com os familiares, que assistiram o ato dos pagamentos, devido à incapacidade relativa das vítimas em entender a situação a que estavam submetidos. Ao final dos pagamentos, os trabalhadores retornaram para casa com os respectivos parentes.
O valor devido calculado somou de R$ 279.136,00 em verbas salariais, rescisórias e dano moral para os dois trabalhadores, dos quais R$ 41 mil já foram pagos na última quinta-feira (14).
Os auditores-fiscais do Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212) cada.
Junto ao Ministério Público do Trabalho foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, prevendo que o empregador devolverá ao trabalhador todos os valores recebidos indevidamente da Previdência Social.
