Presos e sem água: casal é denunciado por maus-tratos a animais em Curitiba

por Eduardo Teixeira
com informações do Ministério Público do Paraná
Publicado em 3 fev 2023, às 12h01.

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba ofereceu denúncia criminal contra um casal por maus-tratos contra animais.

Conforme a denúncia, já recebida pela Justiça, o casal teria mantido em um imóvel no bairro Campo Comprido quatro animais domésticos (dois cães, uma cadela e uma gata) em situação de maus-tratos.

Três dos animais encontravam-se em péssimo estado de saúde, sem assistência, alimentação ou água. A cadela, que estava presa por uma corrente, foi encontrada agonizando.

Ela foi levada a um hospital veterinário, não resistiu aos maus-tratos. O local onde os animais eram mantidos estava muito sujo, com diversos materiais entulhados, sem condições adequadas de higiene.

O que diz a justiça?

A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para o crime de maus-tratos contra cães e gatos (aumentada de um terço a um sexto no caso de morte do animal), mais multa e proibição da guarda.