Política
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária de terça-feira (31) a redação final da proposta que atualiza a legislação estadual sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente. O texto agora segue para sanção ou veto do Executivo. O projeto de lei 457/2021, assinado pela deputada Mabel Canto (PSDB), tem como […]
Política
Nesta semana, o deputado Homero Marchese (Republicanos) apresentou dois projetos e um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná para extinguir e limitar cargos em Comissões da Casa. O objetivo das propostas é limitar a dois os cargos em Comissões e extinguir a CPI das ONGs e o bloco da erva-mate. Leia mais: PF cumpre mandado […]
Economia
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta segunda-feira (30) a audiência pública de prestação de contas do resultado contábil do Estado referente ao 1º quadrimestre de 2022. A apresentação foi realizada pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, conforme prevê a Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a […]
Política
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, vai apresentar em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (30), a prestação de contas do resultado contábil do Estado referente ao 1º quadrimestre de 2022. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de […]
Política
Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) votam, na sessão plenária de segunda-feira (23), a redação final da proposta que determina que, nos crimes de maus-tratos a animais, as despesas de assistência veterinária serão de responsabilidade do agressor. O projeto de lei é assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD) e prevê que o agressor deverá […]
Violência contra criança
O dia 18 de maio marca a Luta Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual. A data é utilizada para a conscientização da sociedade e autoridades sobre a gravidade da violência sexual. Somente no Paraná, no primeiro trimestre de 2021, foram registradas 1.072 ocorrências de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Leia também: Pastor […]
Animais
A realização de corridas competitivas de cães está proibida em todo o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Jr. sancionou na última semana a Lei nº. 11.169/2022, de autoria dos deputados Professor Lemos (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Fruet (PROS), que proíbe a prática. O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do […]
Cotidiano
Os trabalhadores do transporte coletivo de Curitiba aprovaram nesta segunda-feira (9) um indicativo de greve para quinta-feira (12), caso os salários atrasados não sejam pagos pelas empresas. A Urbanização de Curitiba (Urbs) informou que aguarda repasses que somam R$ 189 milhões para evitar atrasos para as empresas. Para o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de […]
Política
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais domésticos ou silvestres no Paraná. Conforme a proposta, assinada pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP), quem descumprir a determinação poderá perder a guarda do animal e […]
Política
Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (2) uma série de projetos de lei que tratam do reforço de cargos no quadro de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do próprio Legislativo. As propostas avançaram em primeira discussão durante a sessão ordinária e, em seguida, em segunda discussão, durante uma […]
Política
Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começaram a votar nesta segunda-feira (2) os projetos de lei que criam novos cargos comissionados para a própria Alep, para o Ministério Público (MP) e para o Tribunal de Justiça (TJ). A proposta amplia o número de vagas preenchidas por indicação, sem a necessidade de aprovação em […]
Política
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (25) foi marcada por um bate-boca entre os deputados Ricardo Arruda (PL) e Tadeu Veneri (PT) sobre a ditatura militar. Diante do clima de exaltação, o presidente da casa, Ademar Traiano (PSD) precisou pedir por ordem e os parlamentares chegaram a ser contidos por […]
Política
A lei que proíbe a exigência do passaporte de vacina no Paraná foi sancionada pelo governador Ratinho Júnior nesta terça-feira (19). Mas a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já informou que vai recorrer da decisão para derrubar a lei. O deputado Arilson Chiorato (PT) anunciou que irá apresentar, no Tribunal de […]
Política
Na manhã desta terça-feira (19), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), sancionou a lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário para comprovação de vacinação contra a Covid-19 no estado. A decisão foi oficializada em ato no Palácio Iguaçu, em Curitiba. De acordo com o texto da lei sancionada, fica proibida a […]
Política
A proposta que autoriza o uso de Areia Descartada de Fundição (ADF) na construção civil e em produtos de pavimentação foi aprovada em terceiro turno em sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei 31/2020 é assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo ex-deputado Hussein Bakri (PSD). O […]
Política
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) cobrou novamente, nesta segunda-feira (18), a investigação sobre os recursos públicos destinados a Funbio, ONG do Rio de Janeiro. Romanelli apresentou requerimento para que a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apure os motivos que levaram à transferência de dinheiro […]
Política
A proposta que proíbe a realização de corridas competitivas de cães em todo o Paraná foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (18). O projeto de lei 16/2021, assinado pelos deputados Professor Lemos (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Fruet (PROS), avançou em primeiro turno de votação. Segundo o […]
Política
O projeto de lei que tem como objetivo transferir milhas aéreas adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo para atletas e paratletas do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), agora a proposta segue para a sanção, ou veto, do governador Ratinho Júnior. Leia também: […]
Política
O projeto que visa proibir a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19 foi aprovado, em redação final, nesta segunda-feira (11), pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Diante do resultado, agora, a proposta segue para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Leia também: Probição do passaporte vacinal: ‘Se lei for aprovada, […]
Política
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (11) a redação final da proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19 no estado. Se aprovado, o projeto de lei 655/2021, assinado por diversos deputados, seguirá para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Leia mais: Proibição […]
Política
Preocupado com atos de humilhação, constrangimento e violência contra estudantes, especialmente após calouros da Universidade Federal do Paraná (UFPR) sofrerem queimaduras em atividades de veteranos em Palotina, o deputado estadual Tercilio Turini (PSD) apresentou o projeto de lei 128/2022 na Assembleia Legislativa do Paraná estabelecendo o que deve ser definido como trote. “Existe legislação proibindo, mas […]
Política
Os deputados estaduais paranaenses aprocaram em segundo turno, nesta terça-feira (5), o substitutivo geral à proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. O projeto de lei 655/2021, assinado por diversos parlamentares, avançou em segundo turno de votação após receber 37 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. Para sessão de quarta-feira […]
Política
A votação sobre o passaporte da vacina gerou confusão no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde desta segunda-feira (04). Manifestantes entraram no auditório do plenário e causaram tumulto. Antes de entrarem, a Casa Militar apreendeu com eles armas, além de aparelhos de gás e de choque elétrico. Mesmo diante da confusão, o […]
Política
O Republicanos foi a sigla que mais cresceu proporcionalmente na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pulou de 1 para 5 parlamentares, um aumento de 400%. A legenda está agora entre os maiores partidos da casa, e numericamente cresceu apenas menos que o PSD, do governador Ratinho Júnior, que tinha 6 deputados e agora tem 15, […]
Política
A Janela Partidária, que permite aos políticos a mudança de partido sem perder o mandato, chegou ao fim na última sexta-feira (1º). Neste ano, o período foi aberto no dia 3 de março e as trocas foram permitidas somente para os deputados, limitando a oportunidade a políticos que estão em fim de mandato. No Paraná foram […]
Política
Os deputados iniciam nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a discutir em plenário a proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. O projeto de 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, será votado em primeiro turno de votação. […]
Política
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retomará as atividades de forma 100% presencial a partir desta segunda-feira (4). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), durante a sessão plenária da última quarta-feira (30). Segundo o comunicado, as sessões plenárias e das Comissões permanentes serão 100% presenciais. Também será liberado o […]
Política
A secretária municipal de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, deve se candidatar a deputada estadual nas eleições de 2022. Márcia foi nome de destaque nas decisões municipais durante a pandemia da Covid-19 na capital paranaense, ao lado do prefeito Rafael Greca. A secretária municipal se filiou, sem alarde, ao Partido Social Democrático (PSD) durante um […]
Política
Com a saída de Marcel Micheletto (PL) e de Marcio Nunes (PSD) de secretarias estaduais, Ratinho júnior nomeou os novos secretários das respectivas pastas. No lugar de Micheletto, que comandava a pasta de administração e previdência, entra Elisandro Pires Frigo, que era diretor-geral da secretaria. Já no lugar de Nunes, que era secretário estadual do […]
Política
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Ademar Traiano, incluiu o Projeto de Lei 655/21 na pauta da próxima sessão ordinária, que será realizada na segunda feira (04), às 14h30. O PL tem como objetivo assegurar, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir, proibindo […]