Justiça
Relatório de ação que pode impedir Bolsonaro de ser eleito é lido no TSE
O ministro disse ter analisado 662 documentos "de forma criteriosa" antes do pedido de inclusão da ação em pauta, em 1º de junho.
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Justiça
Começa nesta quinta (22) julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar na quinta-feira (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua reunião no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eleitoral.
Justiça
STF nega pedido de Dallagnol e determina que Hauly assuma como suplente
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que pedia a suspensão da cassação do seu mandato, decisão tomada pelo TSE no mês passado.
Política
STF decide que cadeira de Deltan Dallagnol é de Luiz Carlos Hauly
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar ao deputado federal eleito Luiz Carlos Hauly (Podemos), para assumir a cadeira deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados. Em conversa com o Grupo RIC, o deputado afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o posto nesta condição. “Já conversei com […]
Política
Câmara mantém cassação do mandato de Deltan Dallagnol
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou por decisão unânime a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos) nesta terça-feira (6). Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deltan apresentou na Casa sua tese de defesa pedindo para que a Câmara não […]
Política
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação contra Bolsonaro e Braga Netto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a data do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Ela iniciará no dia 22 de junho e, se houver necessidade, continuará nas sessões de 27 e 29.
Política
Cerca de 115 deputados assinam defesa de Deltan Dallagnol
Chega a 116 o número de deputados federais que assinaram a defesa de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que foi protocolada na Corregedoria da Câmara dos Deputados.
Política
Deltan Dallagnol é intimado a depor na Polícia Federal na sexta (2)
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos) foi intimado nesta terça (30) a depor à Polícia Federal na sexta, 2. A intimação diz que o motivo é “termo de declarações” e que a ordem veio da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”.
Política
Planalto confirma nomeação de Floriano Azevedo e André Tavares ao TSE
O Palácio do Planalto confirmou na noite desta quarta-feira, 24, que o presidente Lula assinou a nomeação dos juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta (25).
Política
Deltan Dallagnol convoca protestos em todo o país após cassação
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (24), o deputado federal cassado Deltan Dallagnol convocou todo o país para uma manifestação no dia 4 de junho.
Política
Deltan Dallagnol é notificado de cassação na Câmara 'à revelia'
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recebeu nesta terça-feira (23), notificação da Corregedoria da Câmara dos Deputados para apresentar sua defesa como parte do procedimento padrão para consumar a perda de mandato. A notificação de Dallagnol foi feita “à revelia”, efetivada por meio de edital publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. De acordo […]
Política
Câmara afirma que Dallagnol terá direito a ampla defesa em trâmite interno
A cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados, conforme afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP). Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09, que rege o processo a ser adotado em caso de perda de mandato. “A Mesa seguirá […]
Política
Vaga de suplente de Dallagnol na Câmara ainda é alvo de debates, diz advogada
Após a cassação do mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), o assunto é a definição do suplente. De acordo com a especialista em Direito Eleitoral Juliana Bertholdi, “os votos seguirão na legenda”. No entanto, o tema ainda é alvo de debates. “Neste momento, o processo seguirá para recálculo e eventual retotalização, sendo prematuro […]
Política
Deltan Dallagnol perdeu os direitos políticos? Veja o que diz a especialista
Após a cassação do mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Eleitoral, afirma que, no caso da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a inelegibilidade é de oito anos, por determinação legal (veja lei no carrossel). “Uma questão que seguramente entrará em debate, no entanto, é de que momento […]
Política
Veja vídeo da decisão que cassou Deltan Dallagnol
Confira os vídeos da decisão que cassou o mandato do deputado federal mais votado no Paraná.
Política
Podemos afirma que não poupará esforços para auxiliar defesa de Dallagnol
A legenda afirmou ainda que o "Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE".
Política
Envolvidos na Lava Jato comemoram cassação de Dallagnol
Políticos envolvidos na operação comemoraram cassação de Dallagnol.
Política
Primeiro suplente do Podemos, Luiz Carlos Hauly pode assumir vaga de Dallagnol
A decisão abre caminho para que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que fez 11.925 votos, ocupe a vaga deixada pelo ex-procurador.
Política
Dallagnol atribui cassação do mandato a 'vingança' por combate a corrupção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caçou, na noite desta terça-feira (16), o mandato do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallangol.
Política
Moro diz estar estarrecido com decisão do TSE de cassar Dallagnol
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por unanimidade, cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça-feira (16), o senador e ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que está “estarrecido”. “Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em […]
Política
Dallagnol cassado: o que diz a decisão do TSE
O então deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, teve seu mandato cassado em decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (16). Ele ainda pode recorrer, mas o o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná deve executar a decisão imediatamente. Os ministros consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de […]
Política
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caçou, na noite desta terça-feira (16), o mandato do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallangol.
Política
Dallagnol nega irregularidades em registro de candidatura
O deputado federal e ex-procurador divulgou um documento que afirma que ele não respondia processos administrativos.
Política
TSE julga ação que pode cassar mandato de Dallagnol
O TSE julga hoje a ação que pode cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol.
Política
Jovens de 15 anos já podem tirar título eleitoral
A partir desse ano, os jovens de 15 anos de idade já podem tirar o título eleitoral. Até ano passado, os títulos apenas podiam ser feitos em anos eleitorais
Justiça
TSE torna Luciano Hang inelegível e cassa prefeito de Brusque (SC)
Segundo Moraes, houve uma "campanha verde paralela" para promover campanhas adversárias, o que leva a um desvirtuamento da lisura das eleições.
Política
TSE mantém multa contra Carla Zambelli e Flavio Bolsonaro por posts sobre Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido a publicações de conteúdo relacionado ao presidente Lula, durante a campanha eleitoral de 2022. Na avaliação, as postagens foram identificadas com conteúdos inverídicos. A decisão do plenário foi por maioria dos votos […]
Política
Bolsonaro tem pedido negado e TSE mantém sigilo de alegações finais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) a derrubada do sigilo das alegações finais apresentadas na ação que pode torná-lo inelegível.
Política
TSE nega recurso de Bolsonaro que acusa Alexandre de Moraes de parcialidade
Após uma nova investida na acusação de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes por parcialidade, ação é negada
Política
Lava Jato: TSE arquiva investigações sobre doações eleitorais ao PT, PP e MDB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou três investigações eleitorais que miravam partidos políticos por suposto recebimento de propinas, de empreiteiras alvo da Operação Lava Jato