Política
Gilvan da Federal se desculpa após afirmar que deseja que "Lula morra"
Deputado federal disse que "exagerou na fala" quando afirmou que gostaria que presidente fosse para o "quinto dos infernos"
Tag Advocacia-Geral da União
Veja todas as notícias sobre a Advocacia-Geral da União (AGU)
Política
AGU dá parecer favorável ao programa Parceiro da Escola
A Advocacia-Geral da União se manifestou favorável ao Parceiro da Escola. No entendimento de Jorge Messias, a lei serve apenas para consulta.
Justiça
Zanin suspende desoneração da folha de pagamento para 17 setores
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
Justiça
Advogado-Geral da União defende que cívico-militares do PR são inconstitucionais
O argumento do AGU é o de que, segundo a Constituição Federal, a União tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e que ao definir o modelo cívico-militar, o Paraná estaria atravessando essa competência que é do Governo Federal.
Política
Secretário se diz apreensivo sobre possível derrubada do modelo cívico-militar e cita caos na educação
Roni Miranda afirmou que tem acompanhado a movimentação na Suprema Corte porque uma eventual mudança pode resultar em caos na educação paranaense.
Política
EXCLUSIVO: STF avança em ação sobre cívico-militares; relator deve votar pela inconstitucionalidade do modelo
A reportagem teve acesso com exclusividade a despachos do ministro Toffoli em que ele decide avançar com a ação por considerar que a criação das cívico-militares pode enfrentar entraves diretos com portarias nacionais. O relator também aceitou um aditamento no processo, inserindo novas legislações estaduais na análise.
Política
Atos golpistas: 54 pessoas e 3 empresas poderão pagar R$ 20,7 milhões em caso de condenação
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que 54 pessoas, três empresas de transporte, uma associação e um sindicato sejam condenados a pagar R$ 20,7 milhões pelos protestos golpistas do dia 8 de janeiro passado na Praça dos Três Poderes. Trata-se do primeiro pedido de condenação definitiva pelos atos de vandalismo. A AGU move outras quatro […]
Publieditoriais
AGU vai ao STF para impedir invasão de prédios e bloqueios de vias em todo Brasil
BRASÍLIA (Reuters) – A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou a convocação para novos atos nas redes sociais para esta quarta-feira (11), em Brasília, e pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de medidas por autoridades dos governos federal e estaduais para evitar qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias, bem […]
Animais
Onça invade casa no norte do Paraná e movimenta autoridades
Uma onça foi encontrada dentro de uma casa de Assaí, no Norte do Paraná, na manhã desta sexta-feira (22). O animal foi flagrado por câmeras de segurança. A Defesa Civil da cidade e a Polícia Ambiental de Londrina tentam a captura. Até o fechamento desta matéria, a onça ainda estava dentro da casa. O local […]
Publieditoriais
PF aponta crime de violação de sigilo de Bolsonaro em vazamento de inquérito
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal apontou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional ao revelar o conteúdo de uma investigação sigilosa da própria corporação a respeito de um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando que houve “atuação direta, voluntária e consciente” do […]
Publieditoriais
Moraes determina que Bolsonaro deponha em inquérito sobre vazamento de documentos
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (28) à tarde, no inquérito que apura vazamento de uma investigação sigilosa. Moraes havia dado prazo de 60 dias para que Bolsonaro depusesse, mas ele […]