Política
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Política
Além de estar rodeado intimamente pelos envolvidos no caso, o ex-presidente é investigado por utilizar a máquina pública para desviar presentes recebidos por ele, já que parte dos bens teria sido somado ao seu acervo privado — e não ao da União — sem nem sequer ser submetido ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da […]
Política
O general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do presidente, e outros aliados próximos de Bolsonaro, teriam desviado peças recebidas para o acervo privado do ex-presidente. Além disso, Mauro Cid teria recebido ajuda do pai para negociar as peças. De acordo com as investigações, com o dinheiro […]
Política
Certamente você já deve ter ouvido algo sobre o caso das joias dadas como presente ao então ex-presidente pela Arábia Saudita e a confusão que isso tem gerado para Bolsonaro. Tudo isso porque, ao invés de incorporar o presente ao acervo da União, tudo indica que aliados de Bolsonaro tentaram reaver as peças milionárias para […]
Economia
Nesta semana, a Câmara dos Deputados retoma a análise do novo Arcabouço Fiscal para debater 15 emendas adicionadas pelos senadores. Entre as mudanças que serão revistas na Câmara está a inclusão do limite de despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os deputados […]
Segurança
O ex-diretor da PRF se aposentou em dezembro do ano passado, aos 47 anos e no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro, no meio de uma série de investigações sobre sua atuação em meio às eleições
Justiça
Após o voto de quatro ministros, o STF suspendeu o julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Justiça
Multa recebida pelo influenciador Monark é por ele não respeitar as decisões de Moraes e voltar a criar novos perfis nas redes sociais
Economia
O governo federal enviou ao Congresso um pedido para acelerar a tramitação de dois projetos de regulamentação do mercado financeiro. Os projetos tratam da proteção legal para acionistas minoritários e também da atuação de instituições que trabalham com as estruturas do mercado financeiro no país. Caso o Congresso aprove a urgência, as matérias serão votadas […]
Justiça
Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu […]
Justiça
Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade: 1- alterar, por qualquer forma, […]
Política
Em Brasília as especulações e também a campanha para definir quem irá suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria Geral da República correm a todo vapor, mesmo que o mandato dele só termine em setembro. Veja os nomes mais prováveis no momento: Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Tem […]
Segurança
A Polícia Federal deve ouvir, nos próximos dias, os três suspeitos de hostilizaram o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e a família no Aeroporto de Roma. Os suspeitos já estão no Brasil, mas negam as acusações. Segundo a Agência Brasil, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar […]
Política
A Procuradoria Geral da República pediu, no âmbito do inquérito 4921, o acesso aos dados das contas dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. O pedido deverá ser apreciado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O inquérito 4921 apura a responsabilidade de autores intelectuais dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou no sábado (8) o saldo dos esforços da Corte para responsabilização dos envolvidos nos ataques de Brasília, no dia 8 de janeiro. Seis meses depois da ofensiva às sedes dos Três Poderes, o Supremo tornou réus 1295 investigados pelo 8 de janeiro e já […]
Política
A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:
Justiça
Alexandre de Moraes, determinou que o Twitter, Telegram, Instagram, Rumble e Discord bloqueiem os perfis do influenciador Monark
Política
O Telegram indicou o novo representante legal no Brasil ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
O Palácio do Planalto confirmou na noite desta quarta-feira, 24, que o presidente Lula assinou a nomeação dos juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta (25).
Justiça
Moraes anulou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro e determinou o cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira.
Justiça
Marcos do Val ficou irritado após ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, para depor no inquérito que apura os atos do dia 8 de janeiro.
Política
Moraes autoriza Polícia Federal a acessar e extrair informações dos celulares apreendidos em atos golpistas.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberdade provisória de Anderson Torres.
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada a usuários na véspera em que tece críticas ao chamado Projeto de Lei das Fake News, sob pena de suspender o funcionamento do aplicativo por 72 horas no país em caso de descumprimento. Direcionada […]
Justiça
A fala de Moraes aconteceu durante a décima edição do Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), em Brasília.
Segurança
Lula, Flavio Dino e Alexandre de Moraes participaram de reunião que debateu segurança nas escolas
Política
Após uma nova investida na acusação de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes por parcialidade, ação é negada