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Carla Zambelli pode ser condenada novamente no Brasil; entenda
Deputada federal está atualmente presa na Itália, enquanto aguarda ser extraditada
Tag André Mendonça
Advogado e político brasileiro, ex-Ministro da Justiça.
Justiça
STF rejeita suspeição de ministros em julgamento de Bolsonaro
Ministro André Mendonça foi o único a divergir do entendimento geral da corte, que decidiu manter Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento
Política
Assembleia Legislativa do Paraná terá evangélico na presidência com a eleição de Alexandre Curi
Eleito no último dia 12 de agosto para assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná a partir de fevereiro de 2025, Alexandre Curi representará não apenas um rejuvenescimento na Casa, mas também um marco significativo ao ser o primeiro evangélico, membro da Igreja Presbiteriana, a ocupar o cargo mais alto do legislativo estadual. Os […]
Política
STF dá prazo de 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Se aceita, uma proposta da CGU e a AGU pode isentar des eventuais multas sobre as parcelas vencidas
Política
Votação do Fundo Paraná e homenagens na semana da Alep - 24 a 28 de junho
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), abre a semana com a votação do Fundo Paraná. Estabelecido no projeto de lei 1032/2023, o Fundo tem como objetivo o apoio para o desenvolvimento tecnológico e científico. A proposta estabelece os termos para garantir a transferência de recursos. A ideia é financiar projetos, programas e ações de pesquisa […]
Política
Ministro André Mendonça recebe título de Cidadão Honorário do Paraná
Cerimônia de reconhecimento será realizada nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)
Política
Ministro André Mendonça receberá cidadania honorária do Paraná
No próximo dia 24 de junho, em uma sessão solene, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concederá o título de cidadão honorário do Paraná ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Nesta semana, a Alep enviou um convite oficial ao ministro para que ele compareça à cerimônia de entrega da homenagem. A proposta […]
Política
Fazenda apresenta balanço na Assembleia Legislativa - 27 a 31 de maio
Em seu primeiro mês de gestão, o novo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, vai apresentar o balanço da secretaria no primeiro quadrimestre do ano. Assim, a apresentação detalha despesas, receitas, resultados, dívidas e limites financeiros do Estado. Além disso, os deputados podem apresentar questionamentos para o secretário. Ortigara assumiu a Fazenda neste mês em substituição […]
Política
Dias Toffoli e Mendonça podem receber cidadania honorária do Paraná
Nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) votou e aprovou o título de cidadão honorário do Paraná para os ministros do Supremo, Dias Tofolli e André Mendonça. O projeto para conceder o título para Dias Toffoli é antigo, de 2018, e tem autoria do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD). Mais recentemente, os […]
Política
Ministros Gilmar Mendes e André Mendonça palestram em Curitiba nesta sexta (25)
O evento tem como objetivo debater os principais aspectos sobre o papel dos portos, passados 10 anos de vigência da Lei 12.815/2013.
Justiça
Em 132 anos de história do STF, nunca um ministro perdeu a cadeira por um processo de impeachment
Parlamentares da oposição protocolaram nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia afirma que Barroso exerceu atividade político-partidária ao afirmar no congresso da União Nacional dos Estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”. Apesar da declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconheceu […]
Justiça
Como seria o impeachment de um ministro do STF? O instrumento está previsto na Constituição
Apesar de um processo de impeachment contra um ministro do STF nunca ter avançado, o procedimento é previsto na Constituição Federal no artigo art. 52, inciso II e na Lei nº 1.079, de 1950. Os ministros podem ser responsabilizado sob pena de impeachment se cometerem os seguintes crimes de responsabilidade: 1- alterar, por qualquer forma, […]
Política
Veja os placares de votação dos indicados a ministros do STF nos últimos anos
A votação recebida no Senado pelos candidatos a ministro da suprema corte é um termômetro do apoio político do Presidente da República e da habilidade do indicado em mobilizar patrocinadores que pavimentem seu caminho com os senadores. Veja os placares das votações nos últimos anos:
Política
Mendonça será relator do pedido de impeachment contra ministro da Defesa
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados. Leia também: Flávio Dino diz que vai pedir a Lula para revogar atos de Bolsonaro relacionados às armas VÍDEO: […]
Política
Após dois votos pela cassação, STF suspende julgamento sobre Francischini
O julgamento de uma ação que contestava a decisão do ministro Nunes Marques, que reestabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), foi suspenso poucas horas após o início do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada desta terça-feira (7), logo depois dos votos dos ministros Edson Fachin e Carmén Lúcia, […]
Política
Nunes Marques pauta recurso de Francischini e provoca reviravolta no STF
A terça-feira (07) será quente em Brasília. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um mandado de segurança que pode retirar Fernando Francischini e mais três deputados do União Brasil dos cargos recém re-assumidos, um recurso em favor do deputado também será julgado pelo STF. A reviravolta aconteceu na noite […]
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Bolsonaro diz esperar que mudança de ministro faça Petrobras cumprir papel social
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (11) que espera que a troca do ministro de Minas e Energia nesta semana possibilite “mexer” na Petrobras de modo a fazê-la cumprir seu papel social. Criticado pela alta dos preços de combustíveis, o presidente exonerou Bento Albuquerque do cargo de ministro de Minas e […]
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Mendonça, do STF, pede informações à Presidência e ao Congresso sobre fundo eleitoral
BRASÍLIA (Reuters) – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta quarta-feira (12) informações à Presidência da República e às duas Casas Legislativas do Congresso Nacional sobre a criação do fundo eleitoral para as campanhas deste ano, alvo de questionamento em ação movida pelo Partido Novo. Essa foi a primeira decisão […]
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Bolsonaro assina nomeação de Mendonça para STF; posse será dia 16
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (02) o ato de nomeação de André Mendonça a uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e informou que a posse do magistrado vai ocorrer no dia 16 de dezembro. Segundo Bolsonaro, a data já está acertada com o […]
Política
Senado aprova Andre Mendonça para o STF
Senado aprova Andre Mendonça para o STF. Confira todos os detalhes na reportagem! Ative o sininho para receber novidades e acompanhe as principais notícias. Para ficar bem informado acesse o portal RIC Mais https://ric.com.br/ #Curitiba #RICNoticias #RICMais #Paraná
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Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça para próxima semana
BRASÍLIA (Reuters) – Sob pressão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu e marcou para a semana que vem a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas uma data específica ainda não foi informada. Depois de quatro meses […]