Milhões de trabalhadores beneficiados
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Projeto, de autoria do Governo Federal, pode dobrar número de trabalhadores isentos do imposto
Tag Arthur Lira
Político brasileiro, Presidente da Câmara dos Deputados.
Novos rumos
Novo presidente do Senado descarta polêmica com medidas provisórias
Davi Alcolumbre reafirma a necessidade da retomada das comissões mistas para tratar do tema no Congresso para acabar com impasse entre senadores e deputados federais
Economia
Dólar supera recorde pelo segundo dia consecutivo após bater R$ 6,20
Um dia após fechar em valor recorde, o dólar comercial fechou no valor de R$6,096, o mais alto da história desde a criação do plano real.
Política
Lira cria comissão e adia aprovação de anistia a manifestantes de 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto que concede anistia aos presos do 8 de Janeiro. Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Isso porque uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para dar um parecer sobre o assunto discutido.
Economia
Os desafios da Reforma Tributária: o que esperar das novas regras
Sem dúvidas, a reforma tributária é um dos temas mais desafiadores e importantes do cenário político e econômico atual. Isso porque a atual conjuntura tributária brasileira é marcada por uma alta carga de impostos, complexidade nas obrigações acessórias e uma distribuição de tributos entre União, estados e municípios que frequentemente gera conflitos e ineficiências. Logo, […]
Política
Lula não terá veto de nomes na eleição da Câmara, afirma Lira
As eleições para presidente da Câmara devem acontecer no início de 2025
Política
Reforma tributária: Câmara aprova texto-base com carne dentro da cesta básica
Anteriomente apoiado pelo presidente Lula, o projeto de regulamentação da reforma tributária não incluiu a carne na cesta básica
Política
Arthur Lira participa de conversa em Congresso Eleitoral em Curitiba
O congresso é realizado simultaneamente on-line e presencial de 12 a 15 de junho de 2024
Política
Taxa das blusinhas: entenda termo usado para acordo entre Governo e Congresso
O Governo Federal e o e o Congresso Nacional concluíram um acordo para a aprovação da nova taxa, nesta terça-feira (28)
Política
Congresso vai analisar vetos presidenciais - 6 a 10 de maio
Após adiamento, o Congresso Nacional vai avaliar 32 vetos presidenciais. Esta é a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2024. O governo está negociando quais vetos serão incluídos na votação e quais projetos quer análise em separado dos parlamentares. Um dos vetos mais polêmicos em pauta trata do cronograma de distribuição de emendas parlamentares. Além […]
Política
Senado recorre de decisão que suspendeu desoneração da Folha - 29 de abril a 3 de maio
Na última semana, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a desoneração da Folha de pagamento para 17 setores da economia. Porém, a decisão gerou novo clima de conflito com o Congresso Nacional. Assim, na figura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Legislativo recorreu da decisão de Zanin. Zanin decidiu, de forma liminar, em […]
Política
Haddad entrega regulamentação da reforma tributária ao Congresso Nacional
Aprovada no final do ano passado, a Reforma Tributária ainda depende de especificações em algumas regras não definidas previamente.
Política
Em Londrina, Lira chama PL das fake news de "texto da censura"
De acordo com Lira, não adianta insistir no texto antigo. “O texto não consegue andar, está claro”, relatou.
Política
Líderes da Câmara derrubam relator do PL das fake news
Conhecida como "PL das fake news", o atual relator do projeto de regulação das redes sociais foi derrubado por ter o texto muito "polemizado".
Economia
Toyota tem plano para investir 11 bilhões no Brasil - 4 a 8 de março
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, indicou que a fábrica de automóveis Toyota vai anunciar investimento de R$ 11 bilhões no Brasil. O anúncio oficial foi previsto para a próxima terça-feira (5), em Sorocaba, sede da Fábrica da Toyota no Brasil. A ideia é que a empresa, além do investimento, faça o lançamento […]
Política
Pesquisa Revela: Congressistas críticos à atuação do STF – Confira os números
O think tank Ranking dos Políticos, uma plataforma especializada na avaliação de desempenho dos parlamentares, realizou recentemente uma pesquisa com congressistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para avaliar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 5 e 14 de fevereiro, a organização entrevistou 102 deputados de 21 […]
Política
Reforma administrativa e pauta verde nas prioridades da Câmara, diz Arthur Lira - 18 a 23 de fevereiro
Reforma administrativa e pauta verde nas prioridades da Câmara, diz Arthur Lira – 18 a 23 de fevereiro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, definiu quatro prioridades para o ano de 2024 no Legislativo, são elas: reforma administrativa, pauta verde, regulamentação da reforma tributária e proposta sobre inteligência artificial. A reforma tributária foi […]
Política
Orçamento e esforço para “zerar” pauta no Congresso - 18 a 22 de dezembro
As pautas do Orçamento para o ano de 2024 serão analisadas pelo Congresso Nacional na semana que antecede o Natal. A ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é votar a LOA e também a LDO. Além disso, haverá um esforço para votar itens da pauta e “esgotar” as análises. No entanto, muito do que […]
Economia
Câmara dos Deputados pode votar relatório da LDO - 30 de outubro a 3 de novembro
A Câmara dos Deputados pode votar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD0) nesta semana. Assim, a Comissão Mista de Orçamento se reúne para analisar o projeto e tem a intenção de concluir a votação do projeto em plenário em novembro. Dessa forma, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), fica para dezembro. O […]
Economia
Câmara dos Deputados pode votar taxação dos super ricos - 23 a 27 de outubro
Na terça-feira (24) a Câmara dos Deputados deverá levar a votação a proposta para taxar a parcela mais rica da população. Dessa forma, o projeto que tranca a pauta da Casa desde o último dia 14 será avaliado. Em caso de aprovação, os cálculos indicam uma arrecadação de R$ 20 bilhões no próximo ano. Esse […]
Política
Câmara dos Deputados discute possível anulação de decisões do STF - 2 a 6 de setembro
Os deputados protocolaram na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para permitir aos deputados federais anular decisões do Supremo que ‘não agradem’. Assim, a PEC diz que o projeto de anulação deverá ser aprovado por, pelo menos, 308 votos na Câmara e 49 do Senado, o mesmo exigido para mudanças na Constituição. Em caso […]
Política
Projeto da minirreforma eleitoral será apresentado na Câmara - 4 a 8 de setembro
Na próxima quarta-feira (06), a minirreforma eleitoral será apresentada na Câmara dos Deputados com a tendência de ser aprovada no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado especificamente para essa proposta. A ideia do Congresso como um todo é votar e aprovar a reforma até o dia 05 de outubro e, assim, manter a possibilidade […]
Política
Desafios e negociações
A redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não é uma tarefa simples, a questão é complexa, mas crucial para a representatividade política no Brasil. Mudanças nesse sentido requerem alterações na Constituição, o que implica em amplo debate e aprovação pelo Congresso Nacional. Ninguém quer perder espaço, então o debate promete ser acalorado.
Política
Evolução das cadeiras
Nem sempre o número de vagas na Câmara dos Deputados foi 513. Até 1986, último pleito antes da publicação da Constituição Federal, o número de assentos na Câmara era 487. Com a Carta Magna, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados aumentou porque novos estados foram criados. Em 1988, houve apenas uma eleição para […]
Política
Uns com menos, outros com mais
Diante desse cenário, a representatividade de alguns estados tem sido prejudicada, enquanto outros são beneficiados. É o caso do Pará, por exemplo, que tem os mesmos 17 assentos na Câmara desde a eleição de 1986 – primeiro pleito pós-ditadura e responsável por eleger os parlamentares para a Assembleia Nacional Constituinte. A população do estado cresceu, […]
Política
Censo 2022
O remake da novela da redistribuição das cadeiras voltou a ganhar os holofotes depois que os resultados do aguardado Censo 2022 trouxeram à tona uma discussão acalorada sobre a representatividade política no Brasil. Com base nos novos dados populacionais, os estados começaram a pressionar por uma redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados, alegando a […]
Política
Precisamos redistribuir o poder no Brasil? A decisão do STF em rever a quantidade de deputados de cada estado
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a demora do Congresso Nacional em aprovar uma lei complementar que revise a distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais por estado e deu um ultimato: caso o Congresso não finalize essa questão até o dia 30 de junho de 2025, caberá […]
Economia
Deputados retomam análise do novo Arcabouço Fiscal - 14 a 18 de agosto
Nesta semana, a Câmara dos Deputados retoma a análise do novo Arcabouço Fiscal para debater 15 emendas adicionadas pelos senadores. Entre as mudanças que serão revistas na Câmara está a inclusão do limite de despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os deputados […]
Política
Congresso volta e governo quer foco na economia - 31 de julho a 4 de agosto
A Câmara dos Deputados deverá fazer a análise das mudanças do Senado no projeto do Novo Arcabouço Fiscal em sua retomada. O governo deseja foco nas propostas econômicas para o segundo semestre do Congresso. Isso acontece em um momento de expectativa pela continuidade de uma “reforma ministerial”. Até o momento, somente o Ministério do Turismo […]
Política
América Latina e Europa se reúnem em Bruxelas: economia e meio ambiente na pauta - 17 a 21 de julho
A terceira reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia acontece nesta segunda (17) e terça-feira (18). O Brasil será representado pelo presidente Lula (PT). Aproximações econômicas e meio-ambiente estão na pauta do encontro com destaque para o possível acordo do Mercosul com a União Europeia que tem sido debatido […]