Política
Com o término do prazo para desincompatibilização (2 de abril) – quando ocupantes de determinados cargos públicos precisam deixá-los para concorrer às eleições – lideranças da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deixaram suas cadeiras livres para outros deputados, que estavam licenciados para cumprir funções de secretários no governo estadual. O líder de governo na casa, […]
Política
16 emendas foram apresentadas ao texto do projeto de lei (PL) que concederá reajuste salarial às Polícias Civil, Militar e Científica do Paraná. Com isto, a votação do PL no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), prevista para iniciar nesta terça-feira (29), deve acumular a primeira e segunda votações na quarta-feira (30). Com as […]
Política
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS), que tem base eleitoral em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, pode estar jogando contra a própria categoria no Paraná. O parlamentar apresentou modificações na proposta apresentada pelo governo do Estado, de reajuste dos salários de policiais civis, militares e científicos, e isso pode atrasar a tramitação do […]
Política
Um projeto de lei que reduz pela metade o valor da taxa do gravame foi aprovado em primeiro turno em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta foi apresentada pelos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD) e pretende diminuir a taxa de R$ 350 para R$ 173,37. Quando uma pessoa […]
Política
Policiais civis e militares realizam um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde desta segunda-feira (28). Isto porque o governo mandou à Alep projetos de lei com reajustes salariais das Polícias Civil, Militar e Científica, entre outros temas relacionados aos quadros de segurança pública estadual. No entanto, os policiais dizem que […]
Política
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Evandro Araújo (PSC). O texto segue agora para a análise das demais comissões permanentes da Assembleia. Leia também: […]
Política
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) formulou, nesta quarta-feira (23), um pedido para adiar a votação do projeto de lei que proíbe a exigência de um documento que comprove a vacinação da Covid-19. A Comissão voltará a se reunir nesta quinta-feira (24), às 14h, de forma remota, para retomar a […]
Política
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que autoriza o Executivo a dar continuidade a concursos públicos suspensos devido à pandemia da Covid-19. O texto, assinado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Casa, e Hussein Bakri (PSD), líder do Governo, recebeu 49 […]
Política
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (21), em primeira discussão, o reajuste salarial para servidores de vários órgãos públicos, inclusive da própria Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Foram 50 votos favoráveis em quase todos os textos. São cinco projetos diferentes, que prevêem a revisão salaria de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, […]
Política
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que declarou, na tarde desta segunda-feira (21), a inconstitucionalidade da Lei 20.739/2021, que regulamentou o ensino domiciliar no estado (homeschooling). A confirmação é do presidente da Alep, Ademar Traiano. A lei, sancionada […]
Política
Faltando duas semanas para o fim da janela partidária, políticos paranaenses já definem seus novos partidos. Seja por convicções políticas, diminuição da representatividade da sigla, possível fusão entre legendas ou por conta da composição de federações partidárias, os parlamentares já iniciaram ou mantém negociações, a fim de avaliar o melhor caminho a ser tomado. Nos […]
Política
O projeto de lei do deputado Arilson Chiorato (PT), que tem como objetivo oferecer passagem gratuita para gestantes que utilizam transporte intermunicipal, avançou, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Leia também: Vereadores de Cascavel pedem revisão de aulas terceirizadas em cursos técnicos da rede estadual Com o parecer favorável do relator da […]
Política
Os cinco parlamentares que decidiram sair do Partido Socialista Brasileiro (PSB) aceitaram o convite do governador Ratinho Júnior e devem migrar para o Partido Social Democrático (PSD). Luiz Cláudio Romanelli, Alexandre Curi, Artagão Júnior e Jonas Guimarães decidiram seguir os passos de Tiago Amaral, que também estava no PSB e já tinha decidido ir para […]
Política
O projeto de flexibilização do uso de máscara, que revoga a lei de obrigatoriedade aprovada em 28 de abril de 2020, foi votado e aprovado em 2º turno na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Um dia após ser aprovado na 1ª votação, a expectativa era que emendas fossem apresentadas e […]
Política
Em votações muito rápidas, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a revogação da lei que obriga o uso de máscara em locais abertos no Paraná. O projeto já passou por duas comissões e pela primeira votação em plenário, que obteve 45 votos a favor e 6 contrários. O tema foi aprovado de forma unânime […]
Política
Foi proposto na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a inclusão de idosos no programa estadual Leite das Crianças. De autoria do deputado estadual Tercilio Turini (CDN), o projeto tem como objetivo oferecer reforço alimentar a pessoas da terceira idade com baixa renda, a fim de garantir a reposição de nutrientes e uma vida saudável. Conforme […]
Política
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), propôs, nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei que visa motivar presos a doarem sangue a fim de aumentar os estoques disponíveis no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar). A proposta prevê que os condenados doem e, em troca, tenham a […]
Política
O Governo Estadual encaminhou a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (14), um pedido para que a lei a qual torna obrigatório o uso de máscara em locais abertos e fechados no estado seja modificada a fim de flexibilizar a exigência. Caso o pedido seja aceito pela Casa, todas as regras da pandemia estabelecidas […]
Política
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou, na tarde desta quarta-feira (9), um pedido de liminar apresentado pelos deputados de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) e determinou a suspensão da tramitação do projeto de lei 655/2021, que proíbe o passaporte da vacina no Paraná. O projeto seria discutido na Comissão de Educação da Alep […]
Política
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu, na tarde desta quarta-feira (9), o projeto de lei do governo estadual que propõe deixar como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo os critérios sobre a utilização do uso de máscara facial durante a pandemia. O texto também revoga a lei que impõe o uso obrigatório da máscara no Paraná. […]
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto que pretende padronizar as indicações dos conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) através de critérios mais rígidos na hora da escolha. De autoria do deputado Homero Marchese (PROS), a proposta recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Conforme […]
Política
A Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que cria a Procuradoria da Mulher, órgão independente que será coordenado por uma Procuradora da Mulher e duas procuradoras adjuntas. A Procuradoria será lançada oficialmente no dia 10 de março, às 14 horas, no plenário. O evento inaugura a programação do Mês da […]
Política
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta terça-feira (8) discutiu, durante uma audiência pública, dados sobre os desafios enfrentados por mulheres na política. Conforme ressaltado pela desembargadora Lenice Bodstein, um levantamento feito pela ONG Terra de Direitos mostrou que, entre os anos de 2016 a 2020, a […]
Política
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (07) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na prática, o projeto proíbe […]
Política
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7), às 14 horas. O relator […]
Política
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou nesta terça-feira (22) que recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) serão utilizados para subsidiar o transporte coletivo de Curitiba com o objetivo de evitar um aumento de tarifa para o usuário do sistema. De acordo com Traiano, o repasse de R$ 20 […]
Política
A votação do projeto de lei que proíbe o passaporte da vacina no Paraná foi adiada, nesta terça-feira (22), após a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pedir para analisar novamente a proposta. Diante do pedido, a pauta será discutida na quarta-feira (23), às 7h45, em uma reunião remota. Leia também: […]
Economia
Acontece nesta terça-feira (22), a partir da 14h30, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na qual será feita a Prestação de Contas do Estado. O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, deve apresentar o resultado contábil referente ao período de setembro a dezembro de 2021. Leia também: Após polêmica, vereador Renato Freitas […]
Política
A proposta que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (16), durante uma sessão plenária. O projeto de lei, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em primeiro e em segundo turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. […]
Política
O projeto de lei que veta a exigência de passaporte vacinal da Covid-19 no Paraná foi aprovado nesta terça-feira (15), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta tramita em regime de urgência e é de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL), Coronel Lee (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL) […]