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Presidente do TSE, Alexandre de Moraes

Justiça

Moraes ordena prisão de pastor, vereador, radialista e jornalista por atos antidemocráticos

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (15), no Espírito Santo, quatro acusados de envolvimento em atos antidemocráticos. Foram presos o vereador Armandinho Fontoura (Podemos), o pastor evangélico Fabiano Oliveira, o radialista Max Pitangui e o jornalista Jackson Rangel Vieira. As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alvos […]

Presidente do TSE, Edson Fachin

Política

Fachin vota no STF e considera orçamento secreto inconstitucional; placar está em 3 a 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acompanhou a ministra relatora, Rosa Weber, e votou pela total inconstitucionalidade do orçamento secreto. Para ele, aspectos como a falta de registro, problemas no controle e transparência e inexistência de prévia vinculação ao autor as emendas ferem “os princípios republicanos da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade”. […]