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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), reconheceu nesta terça-feira (19) que há possibilidade de aumento do valor do Auxílio Brasil durante a discussão de medida provisória na Casa sobre o tema. Editada ainda em 2021, a MP, que tem força de lei, possibilitou um benefício […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (23) ter se colocado à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a pasta, e garantiu estar “firme” no cargo. “Quando eu soube que havia um boato que eu ia ser convocado (ao Congresso), eu fiz […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um convite ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para explicar a distribuição de dividendos da estatal em meio à alta dos preços dos combustíveis. “Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou em sessão conjunta nesta quinta-feira (10) um veto do presidente Jair Bolsonaro e, com isso, liberou a criação de uma política de distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A decisão ocorreu dois dias após o […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) um veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção de um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. Na época do veto, em janeiro, o governo havia alegado vício de inconstitucionalidade e que a medida iria contrariar o interesse público. O […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo abertura de crédito suplementar de 1,7 bilhão de reais, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República por meio da assessoria de comunicação. A proposta, a ser publica no Diário Oficial na quinta-feira (17), depende de aprovação do Congresso e tem […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendaram uma reunião com ministros da cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir se é legal a aprovação de alguma proposta legislativa que reduza o preço dos combustíveis […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a solenidade de entrega da mensagem presidencial ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (02) para atacar propostas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto em outubro, e aliados. Bolsonaro disse que se sente parlamentar […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo vai permitir que os Executivos federal e estaduais possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha. “A PEC autoriza que o presidente da República […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que negocia com o Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis. “Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já […]
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Por Ricardo Brito (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quarta-feira (19), que vai apresentar na volta do recesso do Congresso, no início do próximo mês, uma proposta com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis, destacando que a iniciativa já está praticamente pronta. Leia mais: Procon notifica 80 postos de […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta quarta-feira (12) informações à Presidência da República e às duas Casas Legislativas do Congresso Nacional sobre a criação do fundo eleitoral para as campanhas deste ano, alvo de questionamento em ação movida pelo Partido Novo. Essa foi a primeira decisão […]
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(Reuters) -Uma portaria que será editada esta semana vai atender a 75% das micro e pequenas empresas que foram afetadas pelo veto ao projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional, disse o presidente Jair Bolsonaro nesta […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta terça-feira (28) servidores públicos que têm pedido aumento salarial, alegando que isso traria inflação e que um reajuste geral seria um desastre similar ao do rompimento da barragem de Brumadinho. Nas declarações, enviadas em grupos de mensagens de celular compostos por membros do governo […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Em mais um desdobramento do ato de auditores da Receita Federal contra cortes orçamentários no órgão, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita) informou nesta quinta-feira (22) que 44 conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entregaram carta de renúncia coletiva de seus mandatos. A decisão, de acordo com […]
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BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro ao novo fundo partidário de 5,7 bilhões de reais previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser usado no financiamento de campanhas eleitorais do próximo ano. Na votação da Câmara, os deputados deram 317 votos pela derrubada e 143 votos […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16) as partes pendentes da PEC dos Precatórios, editada na intenção de abrir espaço fiscal de mais de R$ 100 bilhões e permitir o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil. Na véspera, a Câmara concluiu a votação em dois turnos dos trechos da Proposta de […]