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CNJ autoriza repasse de recursos da Justiça para Rio Bonito do Iguaçu
A decisão permanecerá válida enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Paraná
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Família e herança
Como fica a situação do cônjuge na herança com a reforma do Código Civil? Descubra a seguir
O Código Civil será alterado em breve, com mudança na regra do direito de herança do cônjuge ou companheiro da pessoa falecida
Argumentos insuficientes
Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa por "risco de fuga"
Corte da Itália considera o estado de saúde da parlamentar insuficiente para liberá-la
Caso Complicado
Juíza é afastada pelo CNJ após negar aborto para menina violentada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a juíza que negou o aborto para a menina em unanimidade
Justiça
O papel do Conselho Nacional de Justiça no o Judiciário brasileiro
Entenda as funções essenciais do CNJ, sua atuação na promoção da transparência e na criação de políticas públicas para a modernização do Judiciário
Justiça
CNJ afasta juiz de Paranaguá citado no inquérito sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do estado. A decisão ocorre dias depois do magistrado ser citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Segurança
CNJ divulga relatório sobre torturas em penitenciária do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório em que aponta a prática de crimes como torturas, abuso sexual, homicídios e suicídios dentro do Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O relatório conta com informações da Folha de São Paulo e denúncias feitas pelo deputado estadual Renato Freitas […]
Segurança
CNJ relata evidências de maus tratos a detentos do Complexo Médico Penal do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu um relatório em que aponta suspeitas de maus tratos a detentos do Complexo Médico Penal (CMP) do Paraná, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O despacho é assinado pelo juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
Política
Cristina propõe instituto para gestante “abandonada pelo marido” colocar filho pra adoção
Ao contrário do que afirma Cristina, no Brasil a fila de adoção não possui "centenas de milhares" de casais querendo adotar.
Política
Moro diz que Appio não tem credibilidade e juiz acusa o senador de desviar dinheiro
Eduardo Appio e Sergio Moro trocaram farpas após o juiz federal confessar ter ligado para filho do desembargador Malucelli
Justiça
CNJ afasta desembargador do PR que falou que "mulheres estão loucas atrás de homens"
Desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola permanecerá afastado do cargo até o julgamento definitivo marcado para o mês de agosto
Justiça
Corregedor do CNJ pede abertura de processo contra desembargador Malucelli
A relação de proximidade entre o desembargador Malucelli e o senador Sergio Moro é um dos motivos que sugerem que o magistrado agiu de forma pessoal em processos contra o advogado Rodrigo Tacla Duran
Justiça
Juiz federal investigado por supostas irregularidades assume vaga no TRF-4 no RS
Danilo Pereira Júnior vai atuar junto ao desembargador Fernando Quadros, atual presidente do Tribunal de Segunda Instância
Justiça
CNJ forma maioria para revogar afastamento de Gabriela Hardt
O afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do TRF-4 foi mantido.
Justiça
Barroso pede vista de processo contra Gabriela Hardt; CNJ vota afastamento
Além de pedir vistas do processo administrativo, o presidente do CNJ votou para revogar o afastamento dos quatro magistrados.
Justiça
CNJ decide adiar processo contra Moro; Gabriela Hardt segue em pauta
O CNJ não vai analisar por enquanto o processo contra Moro no comando da Lava Jato. O foco se mantém nos juízes e desembargadores afastados.
Justiça
Relatório sobre correição na Lava Jato está pautado para o dia 16 de abril no CNJ
Salomão decidiu levar o relatório ao CNJ no mesmo dia que a corte vai analisar o caso envolvendo a juíza Gabriela Hardt, que é investigada pela homologação da “Fundação Lava Jato”
Política
EXCLUSIVO: Relatório do CNJ sobre correição na 13ª Vara Federal de Curitiba está concluído
Fontes consultadas pela reportagem confirmaram que Salomão deve levar o relatório ao CNJ no mesmo dia que a corte decidir analisar o caso envolvendo a juíza Gabriela Hardt, que é investigada pela homologação do "Instituto Lava Jato" e por supostamente ter sido omissa após receber denúncias de irregularidades na gestão de Sergio Moro como juíz da operação.
Política
“Muita gente está tentando atrapalhar”, diz Ratinho Jr sobre Ponte de Guaratuba
Governador Ratinho Júnior disse que há "interesses escusos" que impedem construção da Ponte de Guaratuba. Insinuou até uma "máfia das balsas".
Política
Ponte de Guaratuba: Ratinho Jr acionará CNJ por abuso de autoridade de juízes
Além de entrar no TRF4 para derrubar liminar que suspende obra da Ponte de Guaratuba, Ratinho Jr. acionará CNJ contra juízes "irresponsáveis".
Justiça
Corregedor-geral do CNJ deve desembarcar em Curitiba nesta sexta (16)
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve desembarcar em Curitiba ainda nesta sexta-feira (16), para apurar a conduta de magistrados e desembargadores vinculados à 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. Segundo divulgado pelo RIC Notícias Opinião, da Jovem Pan News Curitiba, Salomão vai analisar documentos e quer saber de […]
Justiça
Eduardo Appio será ouvido em ação do CNJ sobre a Lava Jato
O CNJ realiza uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Justiça
Tribunal da Lava Jato, em Curitiba, e TRF-4 passam por inspeção do CNJ
Após reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a conduta de magistrados e desembargadores vinculados à 13ª Vara Federal de Curitiba, o corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, determinou a realização de uma correição extraordinária na vara judicial e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Justiça
Juiz Eduardo Appio pede ao CNJ seu retorno à 13ª Vara Federal
O juiz Eduardo Appio, recém afastado da 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato, deverá solicitar ao corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, a suspensão do seu afastamento.
Justiça
CNJ afasta juiz responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (28), afastar o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, por tempo indeterminado. Bretas é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação Lava Jato que tramitam no Rio de Janeiro. Leia mais: Pedro Lupion pede respeito do governo federal na Reforma Tributária Impacto do ICMS e expectativas […]