Justiça
Moraes determina execução imediata de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Moraes anulou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro e determinou o cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira.
Tag Daniel Silveira
Político brasileiro, Deputado Federal pelo Rio de Janeiro.
Política
"Relatório" contra Lula divulgado por Do Val era calendário 2023, diz Abin
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) publicou, na noite da última quinta-feira (2), nas redes sociais, uma foto de um suposto relatório elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra o presidente Lula (PT). Porém, trata-se de um calendário 2023 distribuído para todos os funcionários, segundo o órgão. A informação foi divulgada pelo Metrópoles. Depois […]
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Moraes aplica nova multa a Daniel Silveira, de R$135 mil, por descumprir decisão do STF
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (11) aplicar uma nova multa, desta vez no valor de 135 mil reais, ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por continuar descumprindo medidas cautelares definidas pela corte, como o uso de tornozeleira eletrônica. No despacho, Moraes […]
Política
Nunes Marques é o novo relator de recurso movido por Fernando Francischini no STF
O ex-deputado federal Fernando Francischini (União Brasil) conseguiu trocar o relator que julga um de seus recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao invés de Carmen Lúcia, para quem o recurso foi incialmente distribuído, agora o procedimento segue para a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. Francischini teve o mandato cassado em outubro do ano […]
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Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que liberdade de expressão não é “liberdade de agressão” ao fazer uma defesa da Constituição e destacar que não estamos em uma selva. “Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura […]
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Bolsonaro diz que país sofre com inflação, mas não tem desabastecimento
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira (28) que o país sofre com a inflação, mas ressaltou que não há desabastecimento de gêneros alimentícios e insumos, em meio a divulgação de recentes índices que apontam uma persistência da alta nos preços. “O Brasil atravessa ainda um momento difícil como […]
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Não se pode admitir que interfiram na liberdade de expressão, diz Bolsonaro
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas veladas ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em meio às tensões com o Judiciário provocadas pela decisão do presidente de conceder um perdão ao deputado Daniel Silveira. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que a liberdade é […]
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Parlamentares governistas preparam PL que anistia 'crime de opinião' após caso Daniel Silveira
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Parlamentares governistas preparam um projeto de lei que anistia réus em processos por “crime de opinião” abertos entre 2019 e 2022, por considerar que tais condenações são inconstitucionais e ferem a liberdade de expressão. Cerca de 70 deputados colaboram na edição da proposta, encabeçada pela deputada bolsonarista Carla […]
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Um dia após condenação pelo STF, Bolsonaro anuncia perdão a Daniel Silveira
Por Alexandre Caverni e Lisandra Paraguassu (Reuters) – Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal condenar, por 10 votos a 1, o deputado Daniel Silveira pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) um decreto concedendo perdão ao parlamentar […]
Justiça
STF condena deputado Daniel Silveira por crimes contra instituições democráticas
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte. Nove integrantes da […]
Justiça
Daniel Silveira deixa superintendência da PF com tornozeleira eletrônica
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Após levar a Câmara dos Deputados a uma situação de impasse com a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ), mudou de ideia e cumpriu a ordem judicial para que fosse colocada uma tornozeleira eletrônica novamente. A determinação de voltar a […]