Justiça
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, foram arquivadas duas investigações sobre supostos crimes de epidemia e infração de medida sanitária preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19. As investigações foram abertas na esteira da CPI da Covid. O pedido de encerramento das investigações partiu da Procuradoria-Geral […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto no julgamento sobre a cobrança indevida de impostos em determinadas situações. O ministro, que antes tinha votado contra a modulação de efeitos da decisão, decidiu acompanhar um dos relatores, o ministro Edson Fachin, a favor da modulação. Veja também: Boulos diz que Campos […]
Política
Após a cerimônia de diplomação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a uma grande festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, em uma região nobre de Brasília. Planejada para cerca de 100 pessoas, havia muitos convidados ilustres, entre eles, Alexandre de Moraes, ministro do Tribunal Superior […]
Justiça
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar um pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade na condução do inquérito das Fake News, informou à Reuters nesta quinta-feira(26) uma fonte com conhecimento […]
Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e desembargador José Laurindo de Souza Netto foi escolhido para assumir o Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil. Ele é o primeiro paranaense a assumir a função e tomou posse nesta segunda-feira (10), em uma cerimônia realizada no TJPR. Durante o evento estiveram presentes o […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que, segundo denúncias, mantêm empresas offshore em paraíso fiscal. Nas decisões, uma em resposta a notícia-crime protocolada pelo senador e líder da Oposição, […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Um pedido de destaque apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira o julgamento pelo plenário virtual de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central (BC). Com a decisão de […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira pedido da Polícia Federal para que a corte abrisse um inquérito contra o ministro Dias Toffoli após ter sido acusado, em delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, de supostamente receber recursos ilegais em troca […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o andamento dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, informou nesta sexta-feira o órgão. Essas duas investigações, abertas no Supremo ainda na época da gestão de Dias Toffoli como presidente da corte, já envolveram […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder uma liminar em que rejeita a prorrogação de patentes da área de saúde causou divisão entre especialistas às vésperas do julgamento do caso, que poderá até ser adiado novamente em busca de uma solução para o […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta quarta-feira conceder uma liminar para suspender um trecho da Lei de Propriedade Industrial que permitia a prorrogação de patentes de “produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde”. Na decisão, obtida pela […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar sua decisão de anular a inscrição do bloco de sustentação da candidatura adversária ao comando da Casa, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A determinação de Toffoli acatou ação […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com Covid-19, informou nesta terça-feira a corte, tornando-se o segundo integrante do tribunal a ter anunciado oficialmente que contraiu o novo coronavírus, ao lado do atual presidente, Luiz Fux. “O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O caloroso abraço de recepção de Jair Bolsonaro no anfitrião do encontro de sábado à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, gerou forte reação da base bolsonarista nas redes sociais, com o presidente sendo até chamado de traidor por apoiadores. A imagem do abraço viralizou […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, “surpreendeu” o governo com a capacidade de se antecipar a problemas no comando da corte e exaltou a “harmonia, diálogo e o entendimento em momentos difíceis”, em uma fala na última sessão do plenário presidida […]
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Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afirmou nesta sexta-feira que houve abusos em decisões da operação Lava Jato e que o tribunal, criticado por membros da força-tarefa da operação em Curitiba, foi obrigado a agir. Toffoli lembrou que foi o STF […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a defender nesta sexta-feira sua decisão de abrir de ofício, sem ser provocado pelo Ministério Público, o chamado inquérito das fake news e disse que é preciso atuar para evitar que o ódio entre na sociedade brasileira e que as instituições caiam. […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agradeceu nesta terça-feira ao presidente Jair Bolsonaro pelo diálogo e pela cooperação na busca de um país justo e exaltou a relevância da estabilidade e da harmonia entre as instituições democráticas. “Aproveito, portanto, o ensejo para agradecer ao presidente da República Jair Bolsonaro, […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira que o fortalecimento da democracia depende de uma imprensa “verdadeiramente livre”, comentário feito dias após o presidente Jair Bolsonaro ter ofendido, em duas ocasiões, jornalistas publicamente. “A atividade jornalística é um importante meio de apreensão da realidade […]
Saúde e Bem-Estar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9) no Hospital DFStar, em Brasília, informou a assessoria de comunicação da Corte. Toffoli foi diagnosticado com pneumonite alérgica, mas passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF. O ministro também fez um novo […]
Saúde e Bem-Estar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabiliza neste sábado à tarde, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha […]
Política
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, suspendeu, nesta quinta, 30, a ação por lavagem de dinheiro contra o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão foi tomada após o magistrado ser notificado de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, travou as investigações da Justiça Federal contra […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar nesta quarta, 29, para suspender “toda a investigação deflagrada” pela 6ª Vara Criminal de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP), alvo da Operação Revoada da Lava Jato São Paulo por propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. O tucano e sua […]
Cotidiano
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou ser contrária à qualquer nova ‘quarentena’ para a candidatura política de juízes e desembargados. A nota foi divulgada na tarde desta quarta, 29, horas após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defender que o Congresso estabeleça prazo de oito anos para magistrados e membros do […]
Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade servirá para evitar a ‘utilização da magistratura e […]
Justiça
A Assembleia Legislativa do Rio decidiu na manhã desta terça-feira, 28, recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que desmontou a comissão especial formada para analisar o impeachment do governador Wilson Witzel. Toffoli entendeu, em concordância com a defesa do mandatário, que o colegiado de 25 deputados formado para elaborar […]
Cotidiano
A defesa do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury apresentou reclamação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para que seja suspensa a ordem de bloqueio de redes sociais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura ofensas, ameaças e ‘fake news’ contra a Corte. A medida foi ajuizada em paralelo com outra […]
Política
Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para que a operação fosse […]
Política
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, decidiu nesta quarta-feira (22) abrir uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. O caso diz respeito às críticas feitas pelo procurador à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu […]
Política
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o mandado de busca e apreensão que seria cumprido na manhã desta terça, 21, no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de investigação sobre suposto caixa 2 de R$ 5 milhões na campanha de 2014. A decisão atende a pedido da mesa diretora […]